Desenrola Brasil: conheça o programa que pode salvar a vida de endividados

O Desenrola Brasil é um projeto em fase de planejamento no governo Lula (PT) voltado ao problema do endividamento no Brasil, que hoje atinge cerca de 80 milhões de pessoas.

O que é o Desenrola Brasil?

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Desenrola Brasil será um programa para endividados destinado a pessoas físicas, mas que também terá linhas para pessoas jurídicas, inclusive para pequenas empresas.

Haddad afirmou que a proposta será tratada primeiramente com as presidentes da Caixa e do Banco do Brasil, mas que a ideia também é “contar com bancos privados, se possível”. Segundo ele, o programa ficará pronto em janeiro.

Atualmente, o programa está em fase de planejamento, e técnicos de diversos ministérios estão finalizando a proposta do Desenrola Brasil para apresentar ao presidente Lula, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Em entrevista ao jornal O Globo, Dias afirmou que o objetivo do programa será “cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas no Brasil que estão endividadas”. De acordo com o ministro, é importante trazer essas pessoas de volta para a economia.

Como deve funcionar o Desenrola Brasil?

Os ministros ainda não apresentaram mais detalhes sobre como deve funcionar o Desenrola Brasil. Por isso, vale a pena voltar para as propostas da campanha de Lula para ter uma ideia melhor do programa.

Isso porque a proposta do Desenrola Brasil surgiu justamente durante a campanha eleitoral. Na época, a equipe de Lula planejava um programa de renegociação de dívidas focado nas famílias mais pobres.

Entre as dívidas que receberam destaque no desenvolvimento da proposta em 2022, estavam contas de luz, água e outros serviços. Além disso, dívidas com redes de varejo e bancos também eram citadas como prioridade.

No plano de governo do então candidato Lula, uma das propostas era “promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas”. Para isso, a campanha de Lula propôs o uso de bancos públicos e incentivos a bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com consumidores endividados.

Além disso, o plano de governo de Lula também propõe avançar na regulação e incentivar medidas que aumentem a oferta e diminuam o custo do crédito.

Desenrola Brasil incluirá dívidas do consignado do Auxílio Brasil

Ainda na entrevista para O Globo, o ministro Wellington Dias adiantou que o Desenrola Brasil irá atender pessoas que contrataram o consignado do Auxílio Brasil.

De acordo com Dias, o problemas dos endividados do Auxílio Brasil no empréstimo consignado “é grave”. Por isso, o Desenrola também incluirá esse público. No entanto, o ministro não falou em perdão de dívidas.

O ministro afirma que o empréstimo do Auxílio Brasil foi “usado no período de eleição com objetivos claramente eleitorais”. Em outubro de 2022, entre o 1º e o 2º turno das eleições, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a pedir a suspensão de novos contratos do consignado na Caixa Econômica Federal.

Na época, o MP alertou para um desvio de finalidade e uso “meramente eleitoral” nos empréstimos concedidos pela Caixa. Em meio às polêmicas sobre a medida, a Caixa atendeu à orientação e suspendeu novos contratos de empréstimo.

Quantas pessoas têm dívidas com o consignado do Auxílio Brasil?

Segundo dados do antigo Ministério da Cidadania, 3,4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil contrataram o empréstimo consignado até o início de novembro. O número representa uma em cada seis famílias participantes do programa, isso em menos de um mês desde o início dos empréstimos.

No total, os contratos do crédito consignado do Auxílio Brasil atingiram um volume de R$ 9,47 bilhões, segundo estimativas do governo.

Nesta modalidade de crédito consignado, os participantes do Auxílio Brasil podem contratar empréstimo com desconto direto no benefício. Como as parcelas do consignado chegam a até R$ 160 por mês, quem contrata pode receber um benefício de R$ 440 até o fim do contrato (600 – 160 = 440).

Segundo críticos desse tipo de empréstimo, ele descaracteriza a função social do programa. Afinal, o objetivo do benefício é ajudar pessoas de baixa renda a pagarem por despesas básicas do dia a dia, não gerar endividamentos.