O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou uma novidade em relação ao empréstimo do Auxílio Brasil que pode ajudar beneficiários que contrataram o crédito consignado .
Novidade para quem contratou o consignado do Auxílio Brasil
Segundo o ministro Wellington Dias, os endividados do empréstimo consignado do Auxílio Brasil serão incluídos no programa de renegociação de dívidas do novo governo.
O “Desenrola Brasil”, nome dado ao programa, vem de uma promessa de campanha do presidente Lula (PT) para resolver o problema do alto nível de endividamento dos brasileiros.
De acordo com Dias, o problema dos endividados do consignado do Auxílio Brasil é “grave”. O empréstimo surgiu durante o período de campanha eleitoral, e foi visto como uma tentativa de melhorar o desempenho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os mais pobres.
Em outubro de 2022, Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão de novos contratos do consignado do Auxílio Brasil na Caixa Econômica Federal.
Segundo o MP, havia desvio de finalidade e uso “meramente eleitoral” nos empréstimos concedidos pelo banco público. Dias depois, a Caixa atendeu à orientação do TCU e suspendeu novos contratos de empréstimo para beneficiários do programa.
O que é o empréstimo do Auxílio Brasil?
Esta é uma modalidade de crédito exclusiva para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, com desconto direto no benefício.
Portanto, quem contratou o consignado com parcelas de R$ 160, valor máximo permitido pelas regras da modalidade, irá receber um benefício de R$ 440 até o final do contrato (600 – 160 = 440).
Segundo especialistas e políticos contrários ao empréstimo, ele descaracteriza a função social do programa. Isso porque o benefício serve para ajudar pessoas de baixa renda a pagarem por despesas básicas do dia a dia, mas o consignado gera endividamento e ainda diminui o valor das parcelas.
Além disso, os juros cobrados no empréstimo do Auxílio Brasil são maiores que a média de outras ofertas de consignado. Normalmente, o crédito consignado tem juros mais baixos, pois oferece menos riscos para os bancos. Mas a taxa cobrada na Caixa, por exemplo, é de 3,45% ao mês, valor considera alto.
Apesar dos riscos, dados do antigo Ministério da Cidadania revelam que uma em cada seis famílias participantes do Auxílio Brasil havia solicitado o consignado até 1º de novembro de 2022. Ou seja, em menos de um mês desde o início da modalidade.
Ao todo, foram realizados 3,4 milhões de empréstimos até o início de novembro. Em questão de valores, os contratos nessa linha de crédito somaram R$ 9,47 bilhões.
Como funcionará o programa Desenrola Brasil
Enquanto isso, em relação Desenrola Brasil, o programa surgiu de uma das propostas inclusas no plano de governo do então candidato Lula. Durante a campanha, o atual presidente destacou que a renda familiar dos brasileiros diminuiu e o endividamento das famílias explodiu.
Em seu plano de governo, Lula prometeu “promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas”. Para isso, a proposta de sua campanha era utilizar os bancos públicos e incentivar os bancos privados a oferecerem “condições adequadas de negociação com os devedores”.
Em 2020, o endividamento dos brasileiros atingiu níveis recordes. Em outubro, 8 em cada 10 famílias estavam endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Diante deste cenário, o governo Lula pretende avançar na regulação e incentivar medida que ampliem a oferta e diminuam o custo do crédito. Para isso, será criado o programa “Desenrola Brasil”.
Em relação às dívidas com bancos, a proposta é liberar depósitos compulsórios para as instituições financeiras. Com isso, os bancos teriam condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias quitem suas dívidas.
Os depósitos compulsórios são recursos que os bancos precisam manter no Banco Central (BC) para ajudar a regular a quantidade de dinheiro na economia e controlar a inflação. Mas como o BC é um órgão autônomo, a atual diretoria teria de concordar com a proposta do governo Lula.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
