Como você já deve saber, o voto é obrigatório no Brasil. Mas você sabe o que acontece com quem deixa de votar em um ou dois turnos das eleições?
O eleitor que não votar e deixar de justificar a ausência pode sofrer algumas penalidades por isso, conforme explicaremos melhor no texto abaixo.
O que acontece se eu não votar nas eleições?
Eleitores com idade entre 18 e 70 anos que não votarem nas eleições 2022 precisam justificar sua a ausência. Caso contrário, eles ficam em débito com a Justiça Eleitoral, sofrendo algumas sanções e sendo obrigados a pagar uma multa.
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A multa por deixar de votar e de justificar a ausência varia de R$ 1,05 e R$ 3,51 por turno. Ou seja, quem perder os dois turnos das eleições paga dobrado.
Enquanto o eleitor não pagar esta multa para regularizar sua situação, ele permanecerá em débito com a Justiça Eleitoral. Nesse caso, o eleitor fica impedido de:
- Tirar ou renovar passaporte ou carteira de identidade;
- Receber salário ou proventos de função ou emprego público;
- Prestar concurso público;
- Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- Entre outras situações.
Além disso, se o eleitor deixar de votar por três eleições seguidas, não justificar suas ausências nem pagar a multa para regularizar sua situação, seu título de eleitor será cancelado. Veja aqui como regulariza o título de eleitor.
Como justificar o voto para evitar esses problemas
Para evitar as situações citadas acima, o eleitor que não votar nas eleições deve justificar sua ausência.
O prazo para justificar a ausência é de até 60 dias após o turno em que ele deixou de votar. É importante destacar que quem perder os dois turnos precisa apresentar uma justificativa para cada data.
Para apresentar a justificativa, basta utilizar uma das seguintes opções:
- Aplicativo e-Título, que você pode baixar a partir do site do TSE;
- Sistema Justifica;
- Formulário Requerimento de Justificativa eleitoral (pós-eleição), disponível em formato PDF neste link.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
