Empréstimo para MEI via BNDES: até 20 mil em crédito. Veja se você tem direito

Os microempreendedores individuais que querem começar 2022 com um empurrão financeiro, podem solicitar o empréstimo para MEI via BNDES, que se chama Microcrédito. Ele é concedido para pessoas físicas e jurídicas, que empreendem em atividades de pequeno porte e que tenham receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil anualmente. 

Os recursos devem ser usados exclusivamente para o financiamento de capital de giro ou para investimentos, como obras, compra de máquinas e equipamentos novos e usados, e aquisição de insumos ou materiais. 

O empréstimo para MEI conta com a intermediação do BNDES, que é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Isso significa que o empréstimo é financiado 100% pela instituição, mas que ela atua de forma indireta, por meio do financiamento aos agentes operadores. São estes agentes que repassam os recursos diretamente ao microempreendedor.

Quais são as taxas do empréstimo para MEI via BNDES?

O empréstimo para MEI via BNDES, chamado de Microcrédito, é flexível e pode conceder até R$20 mil. Ele conta com duas taxas:

• Taxa de Abertura de Crédito (TAC): uma taxa administrativa que pode ser cobrada pelo agente operador na abertura de crédito. Ela não pode passar de 3% sobre o valor financiado;
• Taxa de juros: é negociada entre o agente operador e o cliente. Não pode ultrapassar 4% ao mês, considerando todos os encargos.

Os prazos e garantias são negociados entre o microempreendedor individual e o agente operador. 

O valor do financiamento e a taxa de juros são determinados pelo agente operador, de acordo com limites pré-estabelecidos. Como o BNDES não atua diretamente no apoio aos microempreendedores, os interessados devem dirigir-se aos agentes operadores do microcrédito de sua cidade/região, que analisarão a possibilidade de concessão de crédito e as condições do financiamento.”, informa o banco. 

Quais são os agentes operadores autorizados a concederem o microcrédito?

Os agentes operadores são os responsáveis por conceder diretamente o empréstimo para MEI via BNDES. Veja quem são eles:

• DesenBahia (BA);
• Banestes SA – Banco do Estado do Espírito Santo (ES);
• Credimais (GO);
• Banco da Gente Patos de Minas (MG);
• MT Fomento (MT);
• Instituto Estrela (PB);
• Fomento Paraná (PR);
• Instituição de Crédito Solidário de Maringá (PR)
• Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos de Pernambuco – CEAPE (PE);
• ICC SERRA (RS);
• IMEBUÍ (RS);
• ACENTRA Cooperativa de Crédito (SC);
• ACREDICOOP Cooperativa de Crédito (SC);
• ACREVI (SC);
• Banco da Família (SC);
• Banco do Empreendedor (SC);
• Banco do Vale (SC);
• BluSol (SC);
• Casa do Microcrédito (SC);
• CIVIA Cooperativa de Crédito – SCRCRED (SC);
• CRECERTO (SC);
• CredCrea Cooperativa de Crédito (SC);
• CREDICOMIN Cooperativa de Crédito (SC);
• CREDICOMIN Cooperativa de Crédito (SC);
• CREDIFOZ Cooperativa de Crédito (SC);
• Credioeste (SC);
• Credisol/Criciuma (SC);
• CREVISC Cooperativa de Crédito (SC);
• Extracredi (SC);
• Planorte (SC);
• EVOLUA Cooperativa de Crédito (SC); 
• PROFOMENTO (SC);
• TRANSPOCRED Cooperativa de Crédito (SC);
• VIACREDI Cooperativa de Crédito (SC); 
• VIACREDI ALTO VALE Cooperativa de Crédito (SC); 
• Banco do Povo – Crédito Solidário (SP);
• CEAPE (SE). 

Existem também os Agentes de Intermediação (AGI). Eles têm um contrato com o BNDES para captar recursos junto ao programa Microcrédito e oferecem redes próprias de agentes operadores de microcrédito. A lista completa de AGIs pode ser encontrada aqui. 

Além disso, o BNDES faz um alerta para os MEIs:

O BNDES não credencia nem indica consultores (pessoas físicas ou jurídicas) como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações de crédito. Consultores eventualmente contratados não possuem qualquer influência na aprovação de financiamentos do BNDES.”, informa. 

O banco também alerta que o Banco de negócios, Serviços e Consultoria Ltda. (BANESC) não é agente financeiro autorizado a  intermediar financiamentos com recursos do BNDES.

Outras modalidades do BNDES

O BNDES conta com outras modalidades de crédito para micro, pequenas e médias empresas, além do Microcrédito. Confira:

• Cartão BNDES: oferece crédito rotativo para o dia a dia da empresa, para fins de aquisição de máquinas, equipamentos, insumos e serviços específicos;
• BNDES Crédito Pequenas Empresas: garante crédito para micro e pequenas empresas para a manutenção e/ou à geração de empregos;
• BNDES MPME Inovadora: incentiva o desenvolvimento de projetos de introdução de inovações no mercado, melhorias incrementais em produtos e/ou processos e o aprimoramento de competências, estrutura e conhecimentos técnicos para inovação.