Energia elétrica: Aneel afirma que terá reajuste de menos de 10% para consumidores

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O aumento na conta de luz deve ser de menos de 10% em 2021, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Na última terça-feira (20/04), o diretor afirmou que diversas ações do Estado e do próprio órgão regulador devem impedir um reajuste acima desse índice na tarifa de energia elétrica para os consumidores.

Apesar a alta na tarifa doer no bolso dos brasileiros, havia uma expectativa de que o salto fosse maior. De acordo com Pepitone, as contas poderiam ficar até 18,2% mais caras se nada tivesse sido feito. Seu cálculo é que as medidas adotadas irão amenizar em mais de R$ 18 bilhões o aumento de custos aguardado para os consumidores neste ano.

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Nas últimas semanas, a Aneel prorrogou o reajuste das tarifas de energia elétrica em alguns estados, ao mesmo tempo em que buscava alternativas para conter a alta nos custos.

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Nesta semana, a agência voltou às análises e a diretoria aprovou um aumento médio de 8,95% na tarifa de energia para a CPFL Paulista, empresa do grupo CPFL Energia. Apesar de não dizer o valor previsto antes do reajuste, Pepitone afirmou que a tendência era que o aumento fosse ainda maior.

“Foi um verdadeiro exercício de gestão de tarifas praticado pela agência. Caso não fosse isso, esse índice tarifário seria muito maior, seria de dois dígitos”, comentou o diretor-geral da Aneel.

Sobre o reajuste médio da tarifa de energia elétrica nas outras regiões do país, Pepitone não detalhou o valor previsto, apenas que ficará na casa de um dígito, assim como aconteceu em São Paulo.

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Outro estado que já tem um reajuste médio para os consumidores fixado pela agência é o Mato Grosso do Sul, onde o aumento será de 8,9%. O órgão regulador ainda definirá reajustes de mais cinco distribuidoras, como da Neonergia e da Enel.

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Diversas medidas evitaram reajuste maior na energia elétrica

Em São Paulo, um dos motivos para o aumento ter sido menor do que o esperado é o fato de que a CPFL aceitou diferir parte de suas receitas, a Parcela B. Segundo Pepitone, essa ação permitiu desonerar cerca de 1,95% da tarifa da empresa.

A Aneel também destacou outras medidas para impedir tarifas maiores. Entre elas está a definição de um novo fluxo para pagar indenizações devidas a empresas de energia. Entretanto, a agência afirma que reduzir compensações neste e no próximo ano criará contrapesos no futuro, sem que haja impacto para as companhias.

Na prática, quem paga essa indenização para as distribuidoras é o consumidor, e o valor pesa sobre as tarifas destas empresas. A compensação foi prometida às companhias de energia por conta da renovação antecipada de contratos de concessão, o que aconteceu em 2012.

A previsão anterior era de que as indenizações seriam pagas até 2025, o que criaria um peso de R$ 8,31 bilhões por ano sobre as tarifas de energia elétrica em 2021 e 2022. Com o acordo aprovado pela Aneel, o novo fluxo de pagamentos encerra em 2027, e os valores caíram para R$ 2,22 bilhões neste ano e R$ 3,25 no próximo.

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Por outro lado, os pagamentos anuais subiram de R$ 6,59 bilhões entre 2023 e 2025 para R$ 6,89 bilhões entre 2023 e 2027. Entre as empresas que receberão valores de indenização estão subsidiárias da Copel, Eletrobrás, Cemig, CEEE e Isa Cteep.

Mas segundo a Aneel, a expectativa é que a mudança permita uma economia de mais de R$ 3,6 bilhões para os consumidores neste ano.

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Outras medidas

Outra ação foi adotada após decreto presidencial permitindo que as distribuidoras adiem pagamentos pela compra de energia elétrica junto à Usina de Itaipu. A produção na hidrelétrica é precificada em dólares, e a Aneel estimou a desoneração em US$ 1,53 bilhão.

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A agência também previu redução de R$ 2,14 bilhões do reajustes neste ano, com diferimentos semelhantes ao da CPFL, e destacou a devolução de créditos tributários devido a cobranças que a Justiça considerou como ilegais. Só esta última medida deve somar R$ 5,58 bilhões em 2021.

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Além disso, a Aneel ainda apontou benefícios de R$ 1,78 bilhão e R$ 2,23 bilhões por duas medidas provisórias (MPs 950 e 998) criadas em 2020 para conter o aumento nas tarifas.

Fonte: CNN Brasil.

Felipe MatozoJornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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