Fui taxado na Shopee, posso pedir reembolso? Descubra aqui

Felipe Matozo

17/09/2023

Se você é um usuário assíduo da Shopee, plataforma de compras online, provavelmente já se perguntou se é possível pedir reembolso se for taxado em alguma encomenda internacional.

A resposta é sim, e neste artigo vamos explicar como fazer isso. Descubra como recusar um produto da Shopee em caso de taxação.

Resumo do que você vai ver aqui:

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Veja como recusar o pedido e receber reembolso da Shopee se você for taxado.

  • Clientes taxados na Shopee podem recusar objeto e receber reembolso.
  • Shopee adere ao programa Remessa Conforme para isenção de impostos na importação.
  • Compras de até US$ 50 deixarão de ser taxadas na plataforma.

Taxado na Shopee: Como Recusar Objeto e Pedir Reembolso

Caso você seja taxado em uma compra realizada na Shopee, é importante saber que existe a possibilidade de recusar o objeto e pedir o reembolso. No entanto, é necessário seguir alguns procedimentos para garantir que tudo ocorra da maneira correta.

Primeiramente, acesse o site dos Correios, faça login e vá até a seção “Minhas Importações”. Depois, basta clicar nos três pontinhos e selecionar a opção de Recusar Objeto.

Em seguida, aguarde até que o sistema da Shopee identifique a recusa do pedido e faça o reembolso, ou entre em contato com a empresa para informar que rejeitou o objeto.

Caso você entre em contato com a Shopee, a equipe de atendimento irá fornecer as orientações necessárias e solicitar os documentos que comprovem a taxação.

Por garantia, mantenha um registro de todas as comunicações realizadas e mantenha-se atento aos prazos estabelecidos para garantir um processo ágil e eficiente. Mas é essencial recusar o objeto no site dos Correios.

Taxado na Shopee: Como Pagar a Taxa?

Mas caso você decida pagar a taxa de importação para receber o objeto, também é possível emitir o boleto para pagamento pelo site dos Correios, conforme explicamos aqui.

Após efetuar o pagamento da taxa, vale a pena guardar todos os comprovantes e documentos relacionados à transação. Eles serão necessários caso você precise contestar a cobrança posteriormente.

Mas a Shopee está no Remessa Conforme?

Na última semana, a Shopee fez um pedido à Receita Federal para aderir ao programa Remessa Conforme. Vale lembrar que o programa permite a compra de produtos do exterior de até 50 dólares sem incidência de Imposto de Importação.

Porém, é importante ressaltar que a adesão ao programa ainda precisa ser autorizada pelo governo.

A empresa apenas passa a ter a isenção de impostos depois que a habilitação é publicada no Diário Oficial da União.

Portanto, até que isso ocorra, as compras realizadas na Shopee podem ser taxadas normalmente, de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos competentes.

Shopee no Remessa Conforme: Ainda Posso ser Taxado?

Com a adesão ao programa Remessa Conforme, compras internacionais realizadas na Shopee no valor de até 50 dólares ficam isentas de taxação. Compras em lojas brasileiras da Shopee não têm taxa de importação.

No entanto, é importante ressaltar que o governo está considerando a instituição de uma cobrança de pelo menos 20% de Imposto de Importação sobre essas compras em um segundo momento.

Portanto, é fundamental estar ciente de que a isenção de taxas pode não ser permanente e estar preparado para possíveis mudanças nas regras de importação.

Qual o Valor das Taxas?

A taxa de importação para compras acima de US$ 50 na Shopee é de 60%. Além disso, é cobrado um ICMS de 17% sobre o valor total da compra.

Essas taxas são estabelecidas pelo governo e devem ser pagas pelos consumidores caso não seja possível recusar o objeto ou solicitar o reembolso.

É importante considerar essas taxas ao realizar suas compras na Shopee, principalmente se o valor total do produto ultrapassar a isenção de US$ 50 estabelecida pelo programa Remessa Conforme.

Conclusão

Ser taxado em compras realizadas na Shopee é uma situação que pode gerar dúvidas e incertezas.

No entanto, é possível recusar o objeto e solicitar o reembolso, desde que sejam seguidos os procedimentos estabelecidos pela empresa.

Lembre-se de sempre entrar em contato com a Shopee em caso de dúvidas ou problemas relacionados à taxação.

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Felipe Matozo
Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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