Governo planeja gastar US$ 2 bilhões para pagar proprietários de terras para preservar florestas
Fortemente criticado, nacional e internacionalmente, pelas políticas ambientais adotadas, o governo federal anunciou que prepara um conjunto de medidas com foco na preservação de florestas.
Essas medidas foram batizadas, pelo menos até o momento, de Programa de Crescimento Verde e deve ser apresentado a investidores. Nele, há ações de desenvolvimento sustentável e investimento verde.
Um dos principais pontos do programa é destinar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões, em recursos para financiamento de empreendimentos sustáveis, programas de infraestrutura verde e preservação de florestas.
Curiosamente, a medida foi anunciada dias após do discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), em que o presidente negou o aumento do desmatamento na Amazônia. Além disso, distorceu dados sobre a economia do país e defendeu tratamento ineficaz contra covid-19.
Discurso de abertura de Bolsonaro na 76ª Assembleia-Geral da ONU
Durante a abertura do evento, Bolsonaro apresentou dados que distorcem a realidade, especialmente no que se refere ao desmatamento da Amazônia, e ignoram o avanço da destruição de florestas sob seu governo.
O presidente disse que houve uma diminuição de 32% no desmatamento da região em agosto deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2020.
Na prática, realmente houve a redução, mas Bolsonaro omitiu que os 918 km2 desmatados representam uma área 75% maior do que a registrada em agosto de 2018, anterior ao início de seu governo. Portanto, durante sua gestão o desmatamento aumentou.
Além disso, o bioma cerrado teve uma alta de 137% de desmate no mesmo período, de acordo com dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Segundo o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), agosto foi o mês com maior área desmatada em 10 anos. Isto é o equivalente a cinco vezes o tamanho de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Além disso, o presidente afirmou que 84% da floresta amazônica está intacta. Entretanto, segundo dados do Inpe, o desmatamento acumulado da região é de mais de 800 mil km2, o que significa que foram desmatados aproximadamente 20% de floresta, restando somente 80%.
Quanto o governo vai pagar aos proprietários de terras?
Como o pacote de medidas ambientais ainda está em elaboração, o valor a ser pago para os proprietários de terras ainda não foi definido.
No entanto, se sabe que o governo pretende destinar US$ 2 bilhões em recursos para o Programa de Crescimento Verde, ou seja, aproximadamente R$ 10 bilhões.
Mas, de onde virá esse dinheiro? O governo informou que não haverá aporte do orçamento e a maior parte dos recursos virão do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do BRICS).
Sobre o Programa de Crescimento Verde
O Programa Crescimento Verde ainda está em elaboração pelo governo e não há detalhes sobre como funcionará. O que se sabe até o momento é que deverá conter o lançamento da CPR (Cédula de Produto Rural) Verde.
A CPR Verde é um instrumento financeiro que possibilita a negociação relacionada à floresta e carbono captado por ela. Os donos de terras conseguiriam emitir títulos e receber recursos voltado à preservação de terras.
O programa deve ser lançado na Cop-26 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), que acontecerá em novembro. Mas, pode ser que a data de lançamento mude, pois há uma disputa política sobre quando o programa deve ser divulgado.
Uma ala do governo prefere que a apresentação do programa realmente aconteça na Cop-26 da ONU, enquanto a equipe econômica e Tereza Cristina (ministra da Agricultura) fazem pressão para a antecipação da apresentação buscando reconhecimento pelo projeto.
A princípio, Paulo Guedes (ministro da Economia) demonstrou interesse em incorporar ao programa uma reestruturação da Zona Franca de Manaus. A ideia era transformar a região em um polo de investimentos sustentáveis e de pesquisa científica.
Mas, o governo enfrenta resistência sobre alterações na Zona Franca, o que fez Guedes afirmar que prefere tratar esse tema em discussões de reforma tributária.
A Cop-26 está programada para acontecer de 1º a 12 de novembro, abordando a mudança climática. O evento, que é realizado pela ONU, ocorrerá em Glasgow, na Escócia.
