Durante a campanha eleitoral, diferentes candidatos à presidência vêm prometendo manter os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.
Porém, a Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade vinculada ao Senado, afirma que o próximo governo terá que ajustar as regras fiscais do país para manter as parcelas do benefício neste valor.
Em um relatório divulgado nesta quarta-feira (14/09), a IFI destaca que o Auxílio Brasil de R$ 600 para 21,6 milhões de famílias em 2023 não cabe no teto de gastos da União.
É possível manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023?
De acordo com a entidade vinculada ao Senado, o governo teria que fazer “ajustes no orçamento e eventualmente nas regras fiscais” para manter o benefício adicional. Isso seria necessário tanto para pagar o valor fora do teto de gastos quanto para adaptar a despesa à regra.
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Segundo a IFI, continuar com as parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil no próximo ano representaria um aumento de R$ 51,8 bilhões em gastos obrigatórios.
Com isso, se o governo optar por manter o benefício dentro do teto de gastos, seria necessário cortar despesas não obrigatórias. Nesse caso, o governo teria que “tirar o valor” do benefício de investimentos e gastos dos Ministérios, como saúde e educação, por exemplo.
Enquanto isso, se optar por pagar auxílio de R$ 600 fora do teto, a IFI avalia que a medida aumentaria o déficit primário, que ficaria em -0,9% do PIB. O déficit primário acontece quando o governo tem mais despesas do que receitas com impostos.
Auxílio Brasil previsto para o próximo ano é de R$ 400
Apesar das promessas de manter o auxílio R$ 600, o Orçamento para o próximo ano prevê um valor médio de R$ 405. Vale lembrar que a PEC que aumentou a parcela em R$ 200 vale somente até dezembro.
Ao enviar a proposta de Orçamento ao Congresso, o governo destacou em mensagem que “envidará esforços” para manter o aumento em 2023. No entanto, ainda não há indicações de como isso deve ser feito.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
