O governo enviou a proposta do Orçamento de 2023 ao Congresso nesta quarta-feira (31/08), e o texto não prevê um aumento no valor do Auxílio Brasil.
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem falando que manterá o benefício de R$ 600 durante a campanha, a proposta enviada pelo governo prevê um valor médio de R$ 405 para o auxílio.
Com isso, o benefício deve voltar a ter uma parcela mínima de R$ 400, já que a PEC que garantiu o aumento no Auxílio Brasil vale somente até dezembro de 2022, ano de eleições.
Promessa de manter Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 continua
Apesar de não incluir uma previsão de aumento para o Auxílio Brasil na proposta de Orçamento de 2023, o governo mantém o discurso de que o aumento atual continuará valendo no ano que vem.
Ao enviar a proposta orçamentária ao Congresso, o governo inclui uma mensagem afirmando que empregará esforços para alcançar o benefício de R$ 600 em 2023. Porém, não há indicações sobre como isso será feito.
Além disso, Bolsonaro focará na promessa de manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em sua campanha na TV, segundo o UOL, que teve acesso a alguns vídeos.
Nesta semana, o presidente afirmou que o governo irá vender estatais para pagar pelo aumento do Auxílio Brasil. Porém, a proposta esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite este tipo de medida.
Aumento não cabe no teto de gastos
Para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023, o governo teria que cortar despesas não obrigatórias. Isso inclui gastos e investimentos em Ministérios importantes, como saúde e educação, por exemplo.
Isso porque o aumento prometido pelo governo esbarra no teto de gastos, regra que impede que as despesas públicas ao longo de um ano subam acima da inflação do ano anterior.
Por isso, tanto Bolsonaro quanto o ex-presidente Lula (PT), que também promete manter o Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano, vêm sendo cobrados por adversários para explicar como pretendem fazer isso. No entanto, nenhum dos dois candidatos à presidência chegou a fornecer detalhes sobre as propostas.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
