Imóvel financiado: Quer reformar? Veja o que você pode e não pode fazer!

O sonho de uma casa própria é comum para a maioria dos brasileiros. Tá, quem sabe para grande parte da população mundial! Existem vários motivos: vontade de sair da casa dos pais, abandonar o aluguel, ter um patrimônio ou até mesmo fazer investimento imobiliário. Uma solução para comprar uma casa é o financiamento. Com o imóvel financiado, tudo pode parecer mais simples, não é?

É… é melhor não antecipar as coisas. Até chegar o momento do imóvel financiado com sucesso, muita coisa pode acontecer. O mesmo acontece depois que o financiamento é aprovado. Ás vezes a casa dos sonhos demora para ser conquistada! Veja o que pode ou não pode ser feito nessa situação. 

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Obras em imóvel financiado

profissional em construção
O que pode e não pode ser feito em um imóvel financiado? (Imagem: Divulgação/Agência Brasil)

A casa ou apartamento foi escolhido a dedo, todos os cálculos foram feitos para certificar-se que ele seria ideal, o imóvel é financiado e, por fim, o proprietário deseja reformá-lo. Isso pode ser feito?

A resposta  pode variar de imóvel para imóvel. Funciona mais ou menos assim: quando um imóvel é financiado, ele é propriedade do banco que o financiou. O comprador tem a posse. Essa situação é chamada de alienação fiduciária

Dessa forma, o imóvel se torna garantia do próprio financiamento. Se o comprador tiver problemas na hora de pagar o financiamento, por exemplo, a instituição financeira pode tomar a residência. 

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Mas o que isso tem a ver com a possibilidade de reformar um imóvel financiado? Como a casa ou apartamento se tornam garantia durante o curso do financiamento, o comprador não pode fazer alterações estruturais nele sem a confirmação do banco. 

O que pode ser feito?

  • Trocar ou fazer reparou no telhado;
  • Pintar as paredes;
  • Impermeabilizar o teto;
  • Reformar ou modernizar as instalações elétricas, hidráulicas e do gás;
  • Fazer a instalação de armários ou móveis planejados;
  • Substituir pisos, revestimentos, pias e vasos sanitários.

O que não pode ser feito?

  • Demolir paredes;
  • Retirar pilares de sustentação;
  • Substituir esquadrias;
  • Alterar a fachada externa. No caso da instalação de vidros na sacada, para o fechamento do espaço, o regimento do condomínio deve ser seguido;
  • Remover  pisos ou revestimentos quando for danificar a estrutura;
  • Construir novos ambientes. 

Como pedir autorização para a reforma no imóvel financiado?

Caso o comprador deseje fazer uma reforma no imóvel financiado, que altere a estrutura dele, ela deve ser solicitada ao banco. Normalmente, essa solicitação é feita junto ao gerente da instituição financeira. 

Na maioria das vezes, o banco solicita algum registro de responsabilidade técnica para assegurar que a obra pode ser feita em condições de segurança. Documentos como o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) são os mais comuns. Eles devem estar assinados por um responsável técnico, como engenheiro ou arquiteto. 

Como funciona um financiamento de um imóvel?

Antes de mais nada, o recomendado é fazer uma pesquisa entre as instituições financeiras para encontrar as melhores condições de pagamento. É necessário avaliar o valor de entrada do imóvel financiado, quantas parcelas são permitidas para o financiamento, valores de juros, etc. 

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Depois dessa etapa, está na hora de coletar os documentos:

  • RG e CPF;
  • Comprovantes de estado civil;
  • Comprovantes de renda (holerites, extratos bancários e declaração completa de imposto de renda do casal, quando for o caso). 

Essa documentação vai indicar se o comprador consegue pagar as parcelas do financiamento, que não podem ser maiores do que 30% da renda familiar bruta. 

Também é feita uma análise do cadastro do comprador para verificar se ele tem pendências junto ao Serasa e outros cadastros de inadimplentes. 

Por fim, o banco contrata um arquiteto ou engenheiro para avaliar o imóvel a ser financiado e, assim, confirma o seu valor. 

Imóvel financiado pode ser usado como garantia para empréstimos?

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Nós já falamos neste texto que o imóvel financiado serve como garantia para o próprio financiamento. Mas será que ele pode ser usado como garantia para outros empréstimos? O Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveu no ano passado que isso é possível. 

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Fique atento a esses detalhes:

  • A nova taxa de juros contratada deve ser menor ou igual a do financiamento imobiliário;
  • O tempo para pagamento deve ser, no máximo, equivalente ao mesmo número de parcelas que faltam para a quitação do crédito inicial;
  • Caso o comprador seja inadimplente, o imóvel pode ser leiloado.

Fontes: Bonde, Agência Brasil e UOL.

Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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