Existem despesas médicas que podem ser declaradas no imposto de renda 2021 para abatimento do valor devido. Não há um limite de valor de dedução, mas não são todos os gastos médicos que valem como abatimentos.
Então, será que é possível declarar testes de COVID-19 feitos em 2020 para obter descontos no imposto devido? Aqui, respondemos essa questão! Continue a leitura e entenda como funciona!
Teste de COVID-19 é deduzido do imposto de renda 2021?
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), até novembro de 2020 quase 30 milhões de brasileiros fizeram testes para detecção de COVID-19.
Curiosamente, o valor gasto nos testes pode ser deduzido, mas somente se atender alguns requisitos específicos, como os que são listados a seguir:
- O teste de COVID-19 deve ter sido feito em um hospital ou laboratório de análise clínica ou médica;
- Para dedução do teste de COVID-19 é preciso ter a nota fiscal emitida pelo estabelecimento em que foi realizado.
Um detalhe importante: se o teste para o novo coronavírus foi adquirido em farmácia ou qualquer outra empresa que não seja um hospital ou laboratório, o gasto não poderá ser deduzido do imposto de renda 2021.
Curiosamente, um projeto de lei circula na Câmara dos Deputados para incluir a despesa com o teste de COVID-19 na lista de dedutíveis do imposto de renda, mas ainda não teve análise e avaliação, portanto, não é válido.
Esse projeto garantiria a dedução do teste mesmo que fosse realizado em farmácias ou demais empresas, não somente em hospitais e laboratórios.
Despesas médicas dedutíveis do imposto de renda 2021
Mas, afinal, quais são as despesas médicas que são dedutíveis no imposto de renda, incluindo as do próprio contribuinte e de seus dependentes? Confira a lista com as principais:
- Despesas com hospitais e médicos;
- Mensalidades de planos de saúde;
- Medicamentos adquiridos em estabelecimento hospitalar que façam parte da conta de internação ou clínica;
- Despesas com dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos;
- Exames de laboratório, serviços de radiologia, aparelho ortodôntico e próteses dentárias e ortopédicas;
- Marca-passo ou lente intraocular, quando integram o pagamento realizado ao médico;
- Próteses e órteses, com obrigatoriedade de apresentação da receita médica ou dentária;
- Internação domiciliar e serviço prestado por profissionais de enfermagem, desde que os gastos sejam informados na fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar;
- Cirurgias plásticas e de prótese de silicone, se feitas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde. O gasto com a prótese só será dedutível se o valor integrar a conta do hospital;
- Gasto médico e de hospitalização, exceto os com hospedagem e locomoção;
- Demais situações de gastos com saúde, se o pagamento foi feito a um hospital.
Quais despesas médicas não podem ser declaradas no IR?
Existem algumas despesas médicas pontuais que não podem ser declaradas no imposto de renda 2021, caso queira ter deduções. Veja quais são:
- Medicamentos adquiridos em farmácias;
- Despesas médicas de acompanhantes;
- Serviços de enfermagem que não estejam na conta da clínica ou hospital;
- Exame de DNA;
- Vacinas;
- Lentes de contato;
- Seleção e armazenamento de células-tronco de cordão umbilical;
- Prótese de silicone, se utilizada em cirurgia plástica estética.
Como declarar despesas médicas no imposto de renda 2021?
Para ter dedução de despesas médicas é preciso optar pelo modelo de declaração completa, já que o simplificado não permite descontos, uma vez que o abatimento padrão de 20% é dado automaticamente na base de cálculo.
Documentos para declaração de despesas médicas
Para declarar despesas médicas é preciso ter nota fiscal ou qualquer outra documentação que mencione o nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador de serviço.
O contribuinte também precisa incluir dados da pessoa que se beneficiou com a despesa médica e data de emissão do serviço. A assinatura do prestador deve estar nesse documento.
É importante ter esses comprovantes porque se o contribuinte cair na malha fiscal, ele terá de apresentar esses documentos à Receita Federal. Caso não os tenha, poderá enfrentar problemas junto ao órgão para regularizar a situação.
Por isso, antes de iniciar o preenchimento da declaração do imposto de renda 2021 separe todos os comprovantes de despesas médicas e guarde esses papéis num local seguro, caso precise utilizá-los.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
