A Tarifa Social beneficia aproximadamente 12 milhões de famílias. Essa realidade está prestes a se modificar de um jeito radical, pois uma nova decisão do Governo Federal pode fazer com que o número de famílias contempladas pelo programa seja dobrado até o ano de 2022.
Como funciona a Tarifa social?
Trata-se de um programa do Governo Federal cuja finalidade é diminuir os gastos com as contas de luz para as famílias que possuem baixa renda.
O benefício funciona através de uma parceria entre o governo e as empresas de energia. A partir do momento em que o usuário da energia elétrica atende aos requisitos do programa, a empresa de energia deve dar o desconto na conta mensal.
O desconto pode ir de 10% até 65%. A variação se dá em acordo com o consumo de cada família todo mês. Além disso, indígenas e quilombolas já inscritos no Cadastro Único (Cadunico) podem ter direito a até 100% de desconto para consumos de energia de até 50 kWh/mês.
Até então essa diminuição no valor da conta de luz não é realizada de forma automática. A própria família apta a receber o benefício deve entrar em contato com a empresa provedora de luz e solicitar que seja incluída no programa.
Porém, no ano que vem (2022) as empresas deverão incluir os beneficiários de maneira automática no recebimento de descontos. Isso poderá fazer com que o número de beneficiários bata a marca de 24 milhões de famílias.
Quem tem direito a esse benefício
A Tarifa Social ampara famílias cadastradas em outros programas sociais, como o CadÚnico e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Na prática, têm direito ao benefício as famílias que possuem até 3 salários mínimos de renda ou que tenham algum membro da família que seja deficiente, e que o tratamento envolve energia elétrica (como a ligação e manutenção de máquinas).
Famílias com renda até R$ 3.300 e com Idosos a partir de 65 anos também podem usufruir da Tarifa Social. Porém, é bom reiterar que todos esses requisitos só valem para quem está cadastrado no CadÚnico.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
