IPVA 2022: Governos de AC e PA atualizam informações sobre o imposto. O que há de novidades?
Nesta semana, os governos do AC e do PA divulgaram novidades sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022, conta que deve ficar ainda mais cara no ano que vem.
No Acre, os motoristas já podem conferir o calendário de pagamentos do imposto para o próximo ano, que no próximo ano poderá ser quitado via Pix. Enquanto isso, as novidades no Pará são voltadas a quem tem dívidas com o estado.
Além disso, um projeto de lei (PL) apresentado em Rondônia também pode promover mudanças no IPVA do estado em 2022. A seguir, confira as notícias mais recentes em relação ao imposto nestes três estados da região Norte.
AC – Calendário do IPVA 2022 já está disponível
No Acre, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) divulgou recentemente as datas de vencimento do IPVA em 2022.
Como nos anos anteriores, o calendário para pagamento do imposto no estado seguirá conforme o número final das placas dos veículos. O cronograma segue de janeiro a outubro de 2022, e você pode conferir todas as datas de vencimento e mais informações no nosso texto sobre o assunto.
Além disso, outra novidade para o IPVA 2022 no Acre é a possibilidade de pagar o imposto com Pix, sistema que permite pagamentos rápidos e seguros pela internet.
Os motoristas acreanos podem pagar o imposto em três vezes ou em cota única (à vista), o que dá direito a um desconto de 10%.
PA – Motoristas com IPVA em atraso podem ter redução em multas e juros
Enquanto isso, as novidades para o IPVA PA em 2022 são voltadas a valores atrasados. Isto porque nesta semana o governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei que institui o PROREFIS Pará (Programa de Regularização Fiscal).
Com isso, os contribuintes podem quitar valores relacionados ao IPVA e outros impostos com redução de multas e juros de 65% a 95%, ocorridos até 30 de junho de 2021. A adesão ao programa começará em janeiro, e o objetivo é incentivar o pagamento de débitos tributários para ajudar na retomada econômica no Pará.
RO – Projeto visa proibir aumento do IPVA
Por fim, outro estado do Norte que pode ter novidades em relação ao IPVA é Rondônia. Nesse caso, um PL apresentado pelo deputado Laerte Gomes (PSDB) visa barrar aumentos no imposto em 2022.
Entretanto, o projeto precisa de aprovação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para seguir em frente. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é ajudar a população do estado a pagar o imposto em um período economicamente difícil.