O IPVA 2022 SP deve ficar, em média, 30% mais caro, o que já tem preocupado os proprietários de veículos. Esse aumento se deve a supervalorização de carros, tanto novos, quanto usados. Para descobrir o valor do imposto, basta pesquisar o valor do veículo, de acordo com a Tabela Fipe e multiplicar o resultado da busca pela alíquota instituída pela Secretaria da Fazenda. No caso de automóveis novos comprados em 2021, deve ser utilizado o preço que está na nota fiscal.
Todo o valor que é arrecadado com o IPVA 2022 SP é dividido: 20% vai para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo. A verba que vai para o estado é utilizada nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Projeto de lei quer barrar aumento do IPVA 2022 SP
IPVA 2022 SP deve ficar 30% mais caro. Projeto de lei quer barrar esse aumento. Entenda! (Imagem: Governo de São Paulo / Divulgação)
O Projeto de Lei 603/21, de autoria do deputado Ricardo Mellão (Novo), propõe que a base de cálculo do IPVA 2022 SP não seja atualizada, para não tornar o imposto tão caro para a população no ano que vem.
Hoje as pessoas não estão se dando conta. Quando mapeamos isso, ainda em setembro, falei com minha equipe, conversei com concessionários, lojistas… Quando chegar janeiro, o cidadão vai abrir o IPVA e tomar um susto. Aí vai questionar o governo. Mas o governo vai alegar que foi a inflação e não um aumento de tarifa”, defende o deputado.
A proposta foi publicada no dia 15 de setembro no Diário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ela teve pedido de vista do deputado Emidio de Souza (PT) e voltou para o relator, o deputado Delegado Olim (Progressistas). Agora, ela deve ser votada em plenário até 20 de dezembro, antes do recesso das festas de fim de ano.
Tenho buscado mobilizar os colegas e a sociedade, falei com sindicatos ligados a transportes, com motoristas de Uber, pessoas em geral, minha equipe está mobilizada nas redes sociais, alertando que vai haver esse aumento e que é possível evitar. Afinal, o aumento dos preços dos veículos neste ano não foi normal”, conclui Mellão.
Programa de descontos
Neste ano, o Governo de São Paulo lançou um programa que concede descontos em juros e multas de IPVA e ICMS. Ele deve beneficiar 27 mil contribuintes do ICMS e mais 1,4 milhão de IPVA.
O Programa Débito Parcelado vai dar desconto nas dívidas de ICMS e IPVA para até 1 milhão e 600 mil contribuintes no Estado de São Paulo. O programa permite que pessoas físicas e empresas de micro e pequeno porte, como por exemplo bares, restaurantes e cafés, atingidos pelo efeito da pandemia em 2020, tenham desconto no pagamento de suas dívidas de até 40% nos juros e nas multas de ICMS e IPVA”, afirmou João Doria, governador de São Paulo, em junho, quando a medida foi instituída.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2022 SP?
Condutores com deficiência física severa ou profunda, que dirigem um veículo especialmente adaptado e customizado para sua situação têm direito à isenção do IPVA 2022 SP.
Os não condutores que não querem pagar o imposto devem se enquadrar em, pelo menos, um dos seguintes critérios: deficientes físicos, visuais, mentais, com deficiência severa ou profunda, ou de autismo. Neste caso, os cidadãos devem ser totalmente incapazes de dirigir veículo automotor.
Neste ano, o Governo de São Paulo instituiu que apenas deficiências severas e profundas garantem o direito à isenção. Nesses casos, os cidadãos devem afixar no veículo isento de IPVA um adesivo indicando o benefício, de forma que ele fique visível para evitar multas. A arte indicativa de isenção é encontrada no site da Secretaria da Fazenda.
Taxistas, pessoas que sofreram furto ou roubo ou foram vítimas de estelionato também conseguem solicitar a isenção.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
