IPVA DF: Isenção do imposto para carros elétricos e híbridos deve ser sancionada pelo governador
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (8/12) um projeto que garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA DF) para automóveis elétricos e híbridos. Ou seja, carros movidos a motor elétrico e veículos com um motor elétrico e outro à combustão.
O objetivo do benefício é estimular o uso de veículos elétricos no Distrito Federal com um incentivo fiscal para os proprietários. Mas após aprovação em segundo turno na Câmara, o texto ainda precisa de sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Caso o governador sancione o projeto, o DF se juntará a outros sete estados que garantem isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos. Com a tendência de que o imposto fique mais caro em todo o país em 2022, o incentivo será bem vindo para estes contribuintes.
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Estados que oferecem isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos
Como não há nenhuma lei federal que garanta isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos, cada estado define as regras em relação a estes veículos. Mas o objetivo de incentivar o uso de automóveis menos poluentes já leva alguns estados a optarem por esta alternativa.
Ao todo, sete estados dão 100% de isenção do IPVA para este tipo de veículo, sendo dois na região Sul e cinco no Nordeste. São eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Além disso, o Ceará oferece uma alíquota de apenas 0,5% no IPVA para estes veículos. Já nos caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, há descontos de 50% no imposto. Entretanto, é importante destacar que podem existir algumas regras por trás deste benefícios.
Mas a lista pode ficar ainda maior, pois em outros estados há projetos nas Assembleia Legislativas para oferecer isenção total ou parcial de IPVA. Por outro lado, há casos como o de Santa Catarina, onde o governador Carlos Moisés (PSL) rejeitou projeto nesse sentido.
