Isenção de IPVA para motos de até 150 cm³ passa em comissão no Senado

O senador Chico Rodrigues, do partido Democratas pelo estado de Roraima, apresentou um projeto de lei para o Senado que conta com o principal objetivo de oferecer um benefício para os motociclistas, que por sua vez será uma isenção do IPVA das motos com 150cm³.

Caso seja aprovada a isenção de IPVA no Senado, será direcionado para a sanção presidencial, onde o presidente da República Jair Bolsonaro deve decidir pela aprovação ou não.

Qual é a intenção desse projeto de isenção de IPVA?

A principal intenção do projeto de lei é a retirada completa do valor do IPVA exigido para os motociclistas que possuem motos de 150 cm³. A justificativa para isso é que não existe nenhuma necessidade de se pagar um valor tão alto por conta do uso de um veículo de duas rodas que causa a queima mínima de combustível, o que consequentemente causa pouca emissão de gás poluente no ar.

Essa é a justificativa dada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) que afirma que esse projeto de lei é ideal para ser colocado em prática.

Como funcionará o projeto?

O funcionamento do projeto de lei garante um grande desconto para o bolso dos motociclistas de motos de 150 cm³. Sobre o desconto, ele é considerado como a parte essencial do projeto de lei.

Por exemplo, os motociclistas de uma moto da marca Yamaha Factor 150 UBS 2022 fazem o pagamento do IPVA de um valor de R$ 251,80 em São Paulo, em que é considerado também um valor de 2% da alíquota e do preço sugerido de R$ 12.590,00.Caso seja aprovada a isenção de IPVA para motos de 150 cm³, este valor será anulado, ou seja, ele não precisará mais ser pago pelos motociclistas.

O que falta para ser aprovado o projeto de isenção de IPVA?

O que é necessário para que o projeto de lei entre em vigor é receber a aprovação no Senado e, em seguida, ser passado para a sanção presidencial para que o presidente da República Jair Bolsonaro decida se deverá ser colocado em prática ou não a isenção de IPVA para motos de até 150 cm³.