O Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) pretende ser o novo projeto do governo federal direcionado aos jovens que nem trabalham, nem estudam. Os chamados jovens “nem-nem” poderão receber uma bolsa de até R$ 300,00 pelo período de um ano.
Segundo informações do próprio governo, o principal objetivo do projeto é fazer com que esses jovens ganhem qualificação para entrar no mercado de trabalho ao mesmo tempo em que realizam estágios técnicos em empresas parceiras. Com isso, a União acredita, que possam ser gerados por volta de 2 milhões de empregos de maneira rápida.
Apesar do anúncio empolgado, entraves financeiros colocam em risco a iniciativa.
Atualmente, a União conta com um orçamento apertado e vem cortando verbas de diversos programas sociais, como foi o caso do Casa Verde e Amarela e outros.
Sendo assim, especialistas não conseguem entender de onde sairia o orçamento necessário para viabilizar o BIP visto não ser cabível obter recursos por meio de crédito extraordinário.
O governo federal afirma que já haveria recursos para bancar o projeto em 2021, porém, ainda faltam os recursos para estendê-lo no período de um ano. Informações de bastidores garantem que ao todo seria necessário um aporte de R$ 6 bilhões para que o BIP atendesse aquilo que promete.
Não há problemas no financiamento. Pelo contrário: este ano, já há fonte, um desenho bastante pronto sobre isso. Mas a ideia do ministro é que façamos contrato de um ano, e para isso estamos buscando fontes para o próximo ano, para que o jovem que está fora do mercado de trabalho tenha um ciclo completo de qualificação no trabalho. Que receba tanto bônus do governo quanto do empregador”, afirmou em entrevista coletiva o secretário de Previdência e Emprego, Bruno Bianco Leal.
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Bônus de Inclusão Produtiva – Como funcionará o benefício
Governo e empresas devem bancar a remuneração dos jovens contratados. (Imagem: Divulgação)
O Bônus de Inclusão Produtiva deve funcionar como uma parceria entre o governo federal e empresas interessadas.
No caso, o governo ficaria responsável pelo pagamento de uma bolsa-auxílio de R$ 300,00 para os jovens que participarem do programa que deve funcionar como um modelo de estágio-técnico em empresas.
Essas empresas, ficarão responsáveis pela contratação desses jovens e também pela qualificação dos mesmos por meio de cursos.
Além disso, o contratante deve complementar a bolsa do governo com uma remuneração de igual valor, fechando o pagamento desse jovem em um valor mensal de R$ 600,00.
Até o momento o governo não especificou quais seriam os critérios para que o jovem esteja apto a participar do programa.
Sendo assim, a única coisa que se sabe é que o foco é em pessoas que não possuem emprego formal e que também não estão estudando.
Risco de simples contratação de mão-de-obra barata precisa ser considerado
Apesar de o contexto geral do BIP ser positivo, os especialistas comentam que existem algumas situações que precisam ser consideras antes de o programa ser colocado em prática.
A falta de estratégia para garantir que as empresas participantes não usem o projeto apenas como forma de contratação de mão-de-obra barata, é um desses problemas.
Questionamentos sobre isso foram levantados por jornalistas durante a declaração da equipe econômica do governo, tendo como pauta principal a baixa remuneração que seria dada a esses jovens que estariam prestando serviços.
Como resposta, a coletiva afirmou que o BIP não deve ser visto como um emprego e sim como um degrau para que o jovem chegue ao mercado de trabalho.
Quando se questiona o baixo salário desses jovens, você está olhando por um viés de seleção, esquecendo dos que não conseguiram chegar lá ou não tiveram oportunidade de entrar, por vários motivos estruturais. Queremos olhar a todos, também guarnecendo os que estão no mercado de trabalho, mas o olhar específico é para os que ainda precisam chegar”, reiterou Leal.
A preocupação, no entanto, tem fundamentos levando-se em conta que, segundo o ministro Paulo Guedes, várias empresas tem mostrado muito interesse na proposta do programa. Entre essas estaria o McDonalds.
O McDonalds é reconhecidamente uma das empresas que mais contratam jovens no Brasil. Porém, também é uma das empresas com mais processos trabalhistas relacionadas a pagamentos abaixo do garantido por lei e por jornadas de trabalho excessivas.
Em 2019, aliás, a empresa chegou a ser multada em R$ 7 milhões pelo Ministério Público do Trabalho por pagar salários abaixo do mínimo legal. Uma multa pelo mesmo motivo já havia sido aplicada em 2013.
Por esse histórico, e por muitos outros casos semelhantes no mercado de trabalho brasileiro, é de se suspeitar da verdadeira intenção dessas empresas interessadas no programa.
Afinal, além de bancar apenas parte do que seria a bolsa auxílio desses jovens, também não há plano para a fiscalização desse pagamento até o momento.
Jovens que não trabalham nem estudam aumentou na pandemia
Segundo pesquisa realizada pelo IBGE, no último trimestre de 2020 a proporção de jovens que nem trabalham, nem estudam atingiu o maior valor dos últimos oito anos.
Ao todo 25,5% dos jovens entre 15 e 29 anos não estão envolvidos em nenhuma atividade remuneratória ou educacional formal. Ao longo de 2020, a pesquisa constatou que essa proporção quase chegou aos 30%, visto as sérias dificuldades de encontrar trabalho em meio a pandemia.
Apesar disso, a pesquisadora Thais Barcellos também pode constatar que os números estão sendo mais elevados pela questão de emprego do que de fato a estudantil.
A (pesquisa) mostra que houve um aumento de frequência nas escolaridades mais altas em 2020. Pode ser que o jovem esteja tentando se qualificar melhor para mitigar os efeitos negativos de ficar fora do mercado de trabalho por muito tempo”, afirmou a pesquisadora em entrevista dada à Valor Econômico.
Em relação ao trabalho, a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) levantou que entre jovens de 18 a 24 anos as contratações caíram 10,6% no último trimestre de 2020, totalizando mais de 4 milhões de pessoas desocupadas.
Fontes: Tribuna do Paraná | Valor Econômico
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Aline Resende
Formada em Marketing e pós graduanda do curso de Língua Portuguesa e Literatura do Centro Educacional Uninter. Trabalha na área de comunicação como Social Media e Criadora de Conteúdo além de fazer trabalhos de atuação e locução para material publicitário.
