Para muitos trabalhadores, entender os direitos relacionados às férias e compensações financeiras pode ser um desafio. No entanto, há um item em particular que gera bastante interesse: o abono pecuniário. Vamos desvendar o que é esse benefício, como ele funciona e o que você precisa saber para fazer um cálculo correto e aproveitar esse direito.
O que é Abono Pecuniário e como ele funciona? Guia completo de 2024
O que é o abono pecuniário e como funciona?
O abono pecuniário é uma opção para o trabalhador que prefere converter uma parte de suas férias em dinheiro. De maneira simples, isso significa que você pode vender até um terço do seu período de descanso, o equivalente a 10 dias, recebendo por eles sem precisar se afastar da empresa.
Para pedir o abono, o processo é bastante direto: uma notificação deve ser feita com antecedência, geralmente até 30 dias antes do término do período aquisitivo das férias. Essa regra assegura que tanto o colaborador quanto o empregador tenham tempo de planejar as atividades e orçamento.
Quem pode ganhar o abono
Nem todos os trabalhadores estão eligíveis para o abono pecuniário. Para ter esse direito, o funcionário deve estar no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cumprir uma jornada de, no mínimo, 25 horas semanais. As empregadas domésticas, contudo, têm regras ligeiramente diferentes: precisam trabalhar mais de três dias na semana na mesma residência para obter o benefício.
Ganhar o abono requer que o trabalhador exerça a opção de venda das férias. A empresa, por outro lado, não pode impor essa decisão, e qualquer tentativa nesse sentido pode acarretar punições legais. É fundamental lembrar que o prazo para a solicitação é de até 15 dias antes do final do período aquisitivo, e o pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias.
Como calcular o abono pecuniário
Quando chega a hora de entender o valor do abono, você precisa somar o seu salário normal com o terço de férias que teria direito. Esse resultado total é dividido por três, identificando assim o valor do abono para os 10 dias que você pode optar por vender.
Tomemos como exemplo um salário de R$ 3 mil. Adicionamos um terço de férias (R$ 1 mil), chegando ao total de R$ 4 mil. Dividindo essa quantia por três, temos o valor do abono pecuniário de R$ 1.333,33. Importante ressaltar que essa transação não é descontada para Imposto de Renda ou INSS.
Informações adicionais sobre o abono
Embora o abono pecuniário pareça um adicional vantajoso para o bolso do trabalhador, algumas ponderações devem ser feitas. A principal consideração é o fato de que, ao optar pela venda desses dias, o período de descanso efetivamente aproveitado será reduzido.
A regra é que o pagamento dobrado do abono só acontece quando as férias são concedidas depois de transcorridos 12 meses do período aquisitivo. Além disso, o funcionário deve estar ciente de que, em caso de faltas não justificadas, ele poderá não adquirir o total de dias de férias, e o abono será calculado de maneira proporcional.
A respeito das férias coletivas, o pedido de abono deve ser feito de forma coletiva e acordada tanto pelo grupo de trabalhadores quanto pelo empregador. Por fim, é essencial ter em mente que, do ponto de vista financeiro para a empresa, o pagamento do abono já é um direito incluso e calculado como despesa, não representando um custo adicional.
Eduardo Peres
Redator da WebGo Content desde janeiro de 2022. Tenho interesse por assuntos como história, política, filmes, séries (preferencialmente de ação, aventura e ficção científica), além da literatura e pela tecnologia, principalmente por videogames.
