Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 4 em cada 10 pessoas na fila de espera do órgão aguardam pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ao todo, eram 628,6 mil pedidos do BPC em espera no INSS no último mês de julho, de acordo com dados obtidos pela Folha. O número representa 43% das 1,5 milhão de solicitações em análise no instituto no período.
Com tamanho volume de pedidos no INSS, tempo de espera pelo BPC pode chegar a quase um ano, dependendo do tipo de benefício.
Acordo do INSS tenta reduzir fila do BPC
Em agosto, INSS e Defensoria Pública da União (DPU) fecharam um acordo de cooperação para tentar facilitar o acesso ao BPC e benefícios previdenciários.
Pelo acordo, unidades da defensoria podem realizar atendimento administrativo às pessoas que solicitam benefício. No entanto, a iniciativa ainda não funciona na prática, pois não unidades da defensoria disponíveis para atender os cidadãos.
Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, é preciso sair uma portaria com as regras para criação da estrutura necessário para pôr o acordo em prática.
Espera pelo BPC pode chegar a quase um ano
Em 2020, o INSS se comprometeu a analisar benefícios em até 90 dias, após um acordo com o STF. Porém, o instituto não vem cumprindo os prazos.
No caso do BPC, o tempo médio de espera para começar a receber o benefício é de 332 dias para pessoas com deficiência e 144 dias para idosos.
Segundo a presidente do IBDP, o INSS não tem servidor nem estrutura para cumprir o acordo. Além disso, medidas alternativas para tentar agilizar os processos nem sempre funcionam. A robotização de benefícios, por exemplo, acaba prejudicando os segurados, principalmente quando é usada para negar um pedido.
O que é o BPC e quem tem direito ao benefício?
O BPC é um benefício pago pelo INSS no valor de um salário mínimo (R$ 1.212) por mês. O benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para mais detalhes sobre como solicitar o BPC, aproveite para conferir o nosso texto sobre este benefício.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
