O que falta para o Desenrola Brasil ser aprovado? Descubra se ele sai ainda esse mês
06/07/2023
O programa Desenrola Brasil promete ser uma solução para a inadimplência no país, mas o que falta para ele ser aprovado e começar a valer?
Esta iniciativa do governo federal representa uma das principais bandeiras que o presidente Lula levantou durante a campanha, e vem gerando expectativas desde que foi anunciada.
Mas será que o Desenrola Brasil sai ainda esse mês? Vamos entender melhor as questões relacionadas ao programa no texto a seguir.
O que é o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é uma medida de renegociação de dívidas e uma das promessas de campanha do presidente Lula.
Atualmente, o programa já está em vigor por meio de Medida Provisória (MP). Com o Desenrola Brasil, a expectativa do governo é de tirar 1,5 milhão de pessoas “imediatamente” da inadimplência.
No entanto, o caminho para a efetivação desta medida não é simples e envolve vários desafios, conforme veremos a seguir.
Desafios para a aprovação do Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil enfrenta resistências dentro da própria máquina pública. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e na Receita Federal, por exemplo, existe alguma resistência ao projeto.
Além disso, o programa ainda precisa ser aprovado na Câmara, o que pode ser um obstáculo adicional. Para que as MPs relacionadas ao projeto não percam a validade, o governo espera que a aprovação aconteça em agosto.
O papel dos bancos no Desenrola Brasil
Para que o programa funcione, é necessário que haja a adesão de credores. Em agosto, o governo planeja realizar um leilão para essa adesão, onde as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas.
Até o momento, alguns dos principais bancos do país já confirmaram participação no programa. Dentre eles estão bancos como o Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú, que já aderiram ao programa e demonstraram um passo positivo nessa direção.
Melhorias previstas para o programa
Existem pontos que devem ser aprimorados pelo projeto de lei. As faixas contempladas pelo programa, por exemplo, podem ser estendidas para atender ainda mais pessoas.
Atualmente, a faixa 1 do programa é restrita a consumidores com dívidas de até 5 mil reais e que recebam até dois salários mínimos.
Enquanto isso, na faixa 2, pessoas com dívidas no banco poderão renegociar seus débitos diretamente com a instituição financeira.
Mas uma coisa que está em aberto é a questão da inadimplência das empresas, um problema que não dá trégua desde a pandemia. Em abril, a soma total das dívidas de empresas e instituições atingiu R$ 117,5 bilhões.
Além disso, o número de negócios negativados também atingiu níveis recordes. Em 12 meses, o índice saltou de 6%, subindo para 6,5 milhões, de acordo com o Serasa Experian.
E o cenário é ainda pior para as micro e pequenas empresas (MPEs), com 5,74 milhões de inadimplentes no setor.
Conclusão
Agora que você já sabe o que falta para a aprovação do Desenrola Brasil, sabe que neste mês ela ainda é incerta, mas a necessidade de uma solução para a inadimplência no país é inegável.
De modo geral, o programa tem o potencial de impactar positivamente a economia brasileira, mas precisa superar os desafios para sua aprovação e implementação. Continuaremos acompanhando o desenvolvimento dessa iniciativa e trazendo as atualizações mais recentes para você.
As informações são da Veja.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
