Em outubro, o AliExpress começou a operar no programa Remessa Conforme, que isenta o Imposto de Importação em vendas de até US$ 50, e alguns usuários repararam na frase “Preço exclui taxas de importação” que aparece em alguns programas.
De modo geral, isso significa que o valor do anúncio não inclui os eventuais impostos cobrados em compras internacionais.
[lwptoc]Entenda a mensagem “Preço exclui taxas de importação” no Aliexpress
Veja o que significa “Preço exclui taxas de importação” no Aliexpress.
Quando você faz compras no AliExpress, é comum se deparar com a mensagem “Preço exclui taxas de importação”.
Basicamente, essa informação indica que o preço do produto que aparece no anúncio não inclui os impostos que podem ser cobrados pela Receita Federal na importação.
Como o AliExpress aderiu ao programa Remessa Conforme, compras abaixo de US$ 50 são isentas da taxa de importação. Mas se o valor passar dessa faixa de preço, o cliente precisa pagar essa taxa.
Atenção: site tem que incluir o valor dos impostos no final da compra
De acordo com as regras do programa Remessa Conforme, o AliExpress e outros e-commerces precisam mostrar a composição do preço da compra e informar o valor do imposto recolhido no final da compra.
Ou seja, na hora de finalizar a compra, você deve ver tanto a taxa de importação quanto o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dessa forma, você terá acesso ao valor total do produto já incluindo as devidas taxas.
Portanto, mesmo que o preço no anúncio não inclua a taxa de importação, ele tem que estar disponível antes do pagamento.
Quais compras no AliExpress pagam taxa de importação
No programa Remessa Conforme, as compras no AliExpress e outras lojas de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação, ou seja, você não precisará pagar essa taxa.
No entanto, é importante ressaltar que essa isenção se refere apenas ao Imposto de Importação, não incluindo outras taxas, como o ICMS.
Isso quer dizer que, Independentemente do valor da compra no AliExpress, todas as importações estão sujeitas ao pagamento da taxa de ICMS, que é de 17%.
Já nas compras acima de US$ 50, haverá uma taxa de importação de 60% do valor total do pedido, além do ICMS, que é de 17%.
Portanto, ao fazer uma compra no AliExpress, é fundamental estar ciente dessas taxas e considerar o valor final do produto, incluindo todos os impostos.
O que mudou com a chegada do Remessa Conforme?
A adesão do AliExpress e outras lojas ao programa Remessa Conforme trouxe diversas mudanças para os consumidores brasileiros.
Antes, era comum ocorrerem atrasos na entrega dos produtos devido à demora na liberação pela Receita Federal. Com a implementação desse programa, a entrega ao consumidor final se tornou mais rápida, pois a Receita Federal já possui antecipadamente as informações da compra.
Além disso, o Remessa Conforme trouxe mais segurança jurídica nas operações de compra, garantindo aos consumidores um processo mais transparente e claro em relação aos impostos.
Vale lembrar que o imposto de importação era obrigatório antes da chegada do Remessa Conforme. O que acontecia era que muitas empresas driblavam a fiscalização, usando a isenção que existia apenas para transações entre pessoas físicas.
Você também pode gostar de ler
Shopee aderiu ao programa Remessa Conforme? Descubra aqui
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
