O que significa “Preço exclui taxas de importação” no Aliexpress?

Felipe Matozo

31/10/2023

Em outubro, o AliExpress começou a operar no programa Remessa Conforme, que isenta o Imposto de Importação em vendas de até US$ 50, e alguns usuários repararam na frase “Preço exclui taxas de importação” que aparece em alguns programas.

De modo geral, isso significa que o valor do anúncio não inclui os eventuais impostos cobrados em compras internacionais.

Entenda a mensagem “Preço exclui taxas de importação” no Aliexpress

O que significa Preço exclui taxas de importação no Aliexpress

Veja o que significa “Preço exclui taxas de importação” no Aliexpress.

Quando você faz compras no AliExpress, é comum se deparar com a mensagem “Preço exclui taxas de importação”.

Basicamente, essa informação indica que o preço do produto que aparece no anúncio não inclui os impostos que podem ser cobrados pela Receita Federal na importação.

Como o AliExpress aderiu ao programa Remessa Conforme, compras abaixo de US$ 50 são isentas da taxa de importação. Mas se o valor passar dessa faixa de preço, o cliente precisa pagar essa taxa.

Atenção: site tem que incluir o valor dos impostos no final da compra

De acordo com as regras do programa Remessa Conforme, o AliExpress e outros e-commerces precisam mostrar a composição do preço da compra e informar o valor do imposto recolhido no final da compra.

Ou seja, na hora de finalizar a compra, você deve ver tanto a taxa de importação quanto o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dessa forma, você terá acesso ao valor total do produto já incluindo as devidas taxas.

Portanto, mesmo que o preço no anúncio não inclua a taxa de importação, ele tem que estar disponível antes do pagamento.

Quais compras no AliExpress pagam taxa de importação

No programa Remessa Conforme, as compras no AliExpress e outras lojas de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação, ou seja, você não precisará pagar essa taxa.

No entanto, é importante ressaltar que essa isenção se refere apenas ao Imposto de Importação, não incluindo outras taxas, como o ICMS.

Isso quer dizer que, Independentemente do valor da compra no AliExpress, todas as importações estão sujeitas ao pagamento da taxa de ICMS, que é de 17%.

Já nas compras acima de US$ 50, haverá uma taxa de importação de 60% do valor total do pedido, além do ICMS, que é de 17%.

Portanto, ao fazer uma compra no AliExpress, é fundamental estar ciente dessas taxas e considerar o valor final do produto, incluindo todos os impostos.

O que mudou com a chegada do Remessa Conforme?

A adesão do AliExpress e outras lojas ao programa Remessa Conforme trouxe diversas mudanças para os consumidores brasileiros.

Antes, era comum ocorrerem atrasos na entrega dos produtos devido à demora na liberação pela Receita Federal. Com a implementação desse programa, a entrega ao consumidor final se tornou mais rápida, pois a Receita Federal já possui antecipadamente as informações da compra.

Além disso, o Remessa Conforme trouxe mais segurança jurídica nas operações de compra, garantindo aos consumidores um processo mais transparente e claro em relação aos impostos.

Vale lembrar que o imposto de importação era obrigatório antes da chegada do Remessa Conforme. O que acontecia era que muitas empresas driblavam a fiscalização, usando a isenção que existia apenas para transações entre pessoas físicas.

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Felipe Matozo
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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.