Para deputada, mães solo não deveriam receber auxílio extra do Governo
Deputada de São Paulo questiona projeto que concede auxílio em dobro e outros benefícios para mães solo por suposto risco contra famílias.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB-SP) gerou polêmica ao questionar um projeto de lei (PL) que prevê benefícios como auxílio em dobro e prioridade em creches para mães solo.
Em uma postagem no Twitter na manhã de hoje (09/03), Janaina afirmou que “esse tipo de projeto pode servir como incentivo a não se formarem famílias”.
De acordo com o tweet da deputada, os benefícios para mães solo supostamente atrapalhariam a oficialização de uniões e poderiam incentivar “gestações precoces e até forçadas”. Em outra publicação, Janaína afirmou que “a realidade é cruel”, e pediu ao Congresso Nacional uma reflexão sobre os efeitos a longo prazo.
Qual o projeto para mães solo citado pela deputada?
O PL 3717/2021 institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. De acordo com o texto, o projeto dá prioridade a mães solo em atendimento em políticas sociais e econômicas, e foi aprovado com várias emendas no Senado justamente no Dia Internacional da Mulher (08/03).
Entre as medidas previstas no projeto de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), estão pagamento em dobro de auxílio, cotas mínimas de contratação em empresas, prioridade em creches e acesso a crédito.
De acordo com Braga e a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora do projeto, o objetivo é ajudar mulheres que ficaram ainda mais vulneráveis após a pandemia.
No entanto, a proposta pareceu preocupar Janaina Paschoal, que atua na Assembleia Legislativa de São Paulo. Apesar de afirmar compreender a “boa intenção no PL”, a deputada escreveu que “o que vem para prestigiar pode prejudicar muito”.
Repercussão
Em resposta ao tweet de Janaina Paschoal, alguns seguidores concordaram com o suposto risco de um projeto que beneficia mães solo.
No entanto, grande parte dos usuários condenaram a publicação da deputada. Algumas respostas, por exemplo, questionam o pensamento de que mulheres pobres podem gerar filhos para ter acesso a benefícios de baixo valor.
Enquanto isso, outros usuários compararam a situação aos casos de filhas de militares que não se casam para ter direito à pensão, e pediram a opinião da deputada sobre o assunto.
Apenas em 2020, o Brasil gastou R$ 19,3 bilhões em pensões para filhas militares. Em alguns casos, as pensões chegam a passar de R$ 100 mil em um mês.
Em fevereiro do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 43 milhões com pensão para 400 filhas de militares sócias de empresas milionárias. A deputada não respondeu aos questionamentos dos usuários.
Confira a discussão em torno do tweet da deputada.