Paraná Solidário: Entenda como funciona o programa de benefícios sociais do Estado do Paraná

Nesta semana, o programa Paraná Solidário foi lançado pelo Governo do estado. A iniciativa consiste em um pacote de ações sociais, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir dela, medidas que já estavam sendo praticadas no Paraná, por conta da pandemia de covid-19, se tornam permanentes. 

O Poder Executivo pretende atingir mais de 1 milhão de paranaenses. Todas as ações, como  Comida Boa, Energia Solidária, Água Solidária e  Aluguel Social, terão investimentos de cerca de R$ 485,6 milhões por ano, com recursos oriundos de diferentes fontes.

Este é o maior pacote social do Brasil e atende uma cadeia ampla, para que as pessoas tenham o mínimo de condições para ter qualidade de vida e ser feliz. O Paraná Solidário abrange diversas áreas, desde a energia elétrica até a segurança alimentar. Ninguém consegue ser feliz se tiver faltando comida na geladeira, se não tem acesso à luz elétrica e à água potável, para refrigerar esse alimento ou tomar um banho quente”, afirmou o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior. 

Quem vai participar do Paraná Solidário?

Os critérios para participar do pacote de ações sociais, o Paraná Solidário, são:

• Pessoas inseridas no Cadastro Único (CadÚnico);
• Paranaenses em situação de pobreza e extrema pobreza que não são atendidas pelo Auxílio Brasil, o novo programa social do Governo Federal que substitui o Bolsa Família. 

De acordo com o Governo, mesmo quem já está inscrito no CadÚnico passará por um recadastramento junto aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), para que seja possível fazer seleção das famílias no Paraná Solidário. 

Comida Boa

O Comida Boa é a versão permanente do Cartão Comida Boa, que foi criado durante a pandemia de covid-19. Ele vai fazer o pagamento mensal de R$ 80 a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 100,  ou de pobreza, que recebem por pessoa até R$200 por mês.

A Secretaria de Estado da Família, Justiça e Trabalho calcula que 100 mil famílias no Paraná estão cadastradas como em situação de extrema pobreza no CadÚnico, mas não recebem o Auxílio Brasil. 

A previsão é que o Comida Boa comece a funcionar até o final de dezembro. Estamos agora fazendo um chamamento público para contratar a instituição financeira que fará esses pagamentos. O Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e do mundo e não podemos admitir que tenha pessoas passando fome no Estado. É um grande pacote para levar mais qualidade de vida à população de baixa renda”, reforça Ratinho Junior.

Energia Solidária

O programa Energia Solidária é similar ao Luz Fraterna, mas com atendimento ampliado, pois aumenta a faixa de consumo mensal de energia elétrica, de 120 kWh para até 150 kWh.

As famílias de baixa renda estão sendo muito impactadas pelo custo da tarifa de energia elétrica, que subiu por causa da Bandeira de Escassez Hídrica. Diferentemente dos programas federais para a área, que dão descontos progressivos, com este as contas de energia serão integralmente custeadas pelo Governo do Estado”, explica o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero.

Diferente do Comida Boa, o Energia Solidária ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei foi enviado e, se tiver votação favorável, terá a sanção do governador. 

Água Solidária

Água Solidária é outra medida que faz parte do plano de ações chamado Paraná Solidário. Ela prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto a preços acessíveis à população paranaense em estado de vulnerabilidade social. A iniciativa já está ativa: em 2020, o programa beneficiou 211.853 famílias, gerando um subsídio de R$ 160 milhões.

Os critérios para receber o benefício são:

• Ter renda familiar per capita seja de até meio salário-mínimo federal ou até dois salários-mínimos federais para imóveis com até quatro ocupantes; 
• A área construída da moradia não poder ser superior a 70 metros quadrados; 
• O consumo mensal de água deverá ser de até 10 metros cúbicos para imóveis com até quatro ocupantes ou de 2,5 metros cúbicos por morador em imóveis com mais de quatro ocupantes.

Aluguel Social

O último benefício que compõe o Paraná Solidário é o Aluguel Social. Com ele, famílias que participam do projeto de Requalificação Urbana, executado em parceria com a Cohapar, terão um benefício maior, que passará de  R$ 480 para R$ 600 mensais para o pagamento do aluguel. 

Essas famílias recebem o subsídio para já ter acesso a uma moradia digna enquanto o bairro em que vivem está sob intervenção para garantir a melhoria das condições de habitação.”, informa o Governo do Paraná por meio de nota. 

Em Cantagalo e Rebouças as obras de Requalificação Urbana já foram concluídas. Mais residências estão sendo construídas em Wenceslau Braz, Prudentópolis e Imbituva.