PEC dos Benefícios aprovada; conheça todas as novidades que vão entrar em vigor
14/07/2022
A “PEC Kamilkaze“, proposta que aumenta o valor pago pelo Auxílio Brasil e pelo Vale-Gás e cria outros benefícios sociais até o final do ano, foi aprovada no Congresso nesta quarta-feira (13/07).
O texto teve 469 votos a favor e 17 contra na votação em segundo turno na Câmara dos deputados, e agora segue para promulgação.
Porém, como o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil começa na próxima semana, o aumento no valor do benefício deve valer somente a partir de agosto.
Benefícios previstos na PEC
PEC dos Benefícios foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O principal destaque da PEC é o aumento na parcela do Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600 por mês. Além disso, a proposta também pretende zerar a fila do programa, e o número de beneficiários pode chegar a 20 milhões.
Outro programa que terá um aumento é o Vale-Gás, que pagará R$ 120 a cada dois meses. Até então, o benefício correspondia a 50% do preço médio do botijão de 13kg no país, e vinha pagando pouco mais de R$ 50 por bimestre.
Além de ampliar estes benefícios, a PEC também prevê as seguintes medidas:
- Auxílio para caminhoneiros autônomos de R$ 1.000 por mês;
- Auxílio para taxistas cadastrados até 31 de maio de 2022;
- Gratuidade para idosos no transporte público;
- Créditos para etanol, valor que será pago aos estados;
- Reforço para o programa Alimenta Brasil.
No entanto, vale lembrar que todas as medidas valem somente até o final de 2022, exceto a inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil. Ao todo, a PEC Kamikaze custará R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos em ano eleitoral.
Auxílio Brasil terá apenas cinco parcelas de R$ 600
Como a PEC vale apenas para 2022, ano de eleição, o Auxílio Brasil terá somente cinco parcelas de R$ 600. Já o Vale-Gás, que é pago a cada dois meses, terá três parcelas de R$ 120.
A curta duração dos benefícios é uma das principais polêmicas da PEC Kamikaze. Isso porque as medidas entram em vigor às vésperas das eleições e tem um prazo de validade de poucos meses, o que reforça a imagem eleitoreira apontada por opositores do governo.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
