Pix vai ter limite de R$ 500?
As fraudes com o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), o Pix, preocupam o Procon-SP.
No estado, não são apenas golpes que têm causado vítimas, mas também a formação de quadrilhas especializadas em sequestros para roubo de dinheiro de forma rápida.
Por esse motivo, o órgão de defesa do consumidor se reuniu com autoridades do BC nesta quinta-feira. O objetivo da reunião foi discutir as fraudes com o sistema de pagamento e solicitar a instituição de um limite de R$500,00 por mês nas transações com o Pix.
Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida (…) Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, ressaltou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
De acordo com o órgão, o Código de Defesa do Consumidor afirma que é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.
Quais são as propostas do Procon-SP para o Pix?
Além de aconselhar o limite de R$500,00 para transações via Pix, o Procon-SP sugeriu a possibilidade de fazer o estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias.
Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”,explica Capez.
O órgão sugeriu essas duas mudanças pois, desde o início do ano, ele já recebeu 2.500 reclamações relacionadas ao Pix. A maioria delas foi feita entre julho e agosto.
As ocorrências mais comuns são:
- Devolução de valores/reembolso;
- SAC sem resposta/solução;
- Compra/saque não reconhecido;
- Produto ou serviço não contratado;
- Venda enganosa.
O BC ainda não se manifestou publicamente sobre os pedidos do Procon-SP.
Pix Saque e Troco são aprovados pelo Banco Central
Em meio a várias reclamações e boletins de ocorrência envolvendo o PIX, o Banco Central aprovou no início de setembro o Pix Saque e o Pix Troco. Eles vão ser implementados no dia 29 de novembro deste ano.
Pix Saque
- Clientes que tiverem Pix vão poder sacar dinheiro em qualquer ponto que ofertar o serviço, como estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos (ATMs) compartilhados e os próprios participantes do Pix;
- Para fazer o saque, o consumidor vai precisar fazer um Pix para o agente de saque, como se estivesse fazendo um Pix normal. Isso será feito a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
- O Pix Troco funciona da mesma forma que o Pix Saque, com o uso de um QR Code ou com o aplicativo do prestador de serviço. Neste caso, contudo, o Pix deve ser feito pelo valor total de compra mais saque;
- O extrato do cliente vai evidenciar o valor correspondente ao saque e o valor correspondente à compra.
O propósito do BC é aumentar a capilaridade de pontos de retirada de recursos em espécie aos usuários finais do Pix, além de promover o aumento da eficiência nos serviços de saque por meio da redução de custos e de melhorias nas condições de oferta e de precificação”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.
O Banco Central acredita que os dois recursos vão trazer benefícios para cidadãos, pequenos lojistas e estabelecimentos comerciais.
Dicas para fazer uma transação rápida e com segurança
Com tantas ocorrências sobre o Pix, existem algumas dicas que podem ser usadas para que as transações rápidas não se tornem problemas.
O Procon-SP faz as seguintes orientações:
- O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via Whatsapp. É recomendável confirmar pedidos de transferências por telefone ou pessoalmente antes de fazer o pagamento;
- O consumidor deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS. Para fazer transações via Pix, o recomendado é sempre usar o aplicativo ou o site oficial do banco.
- O aparelho celular deve ser mantido bloqueado com senha ou biometria. Recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.
Fontes: Banco Central e Procon-SP
