Qual o prazo de análise do INSS para o auxílio-doença?

Atualmente, os prazos de análise e liberação do auxílio-doença foram alterados e novos períodos entraram em vigor no dia 10 de junho de 2021. Sendo assim, o prazo para o auxílio-doença hoje em dia é de 45 dias.

O auxílio-doença, assim como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente, é um benefício que tem que ser concebido pela Previdência para as pessoas que pagam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e que estejam por razões de saúde, incapacitados de realizar suas atividades e deveres no trabalho.

Como funciona o auxílio-doença do INSS?

O auxílio-doença é um direito para aqueles que sofrem de algum problema de saúde e por esse motivo, não conseguem trabalhar devidamente. Desta forma, cada situação é analisada individualmente e cuidadosamente, pois, para que o benefício seja liberado, é necessário haver a confirmação de que a condição clínica de fato atrapalhe o empregado.

Todo esse cuidado deve ser tomado porque o afastamento do trabalhador só é pago pela empresa durante às duas primeiras semanas, após este tempo, passa a ser pago pelo INSS, em outras palavras, pelos cofres públicos. Por esta razão, é importante analisar caso a caso para que não ocorra nenhum tipo de fraude.

O responsável por fazer as análises necessárias, decidir os dias de afastamento e decretar o auxílio é a perícia médica do INSS. É preciso enfatizar, que o empregado pode ter uma incapacidade laboral de mais de duas semanas (15 dias), mas que esta não seja permanente, pois, o auxílio-doença serve somente para impossibilidades temporárias

Quanto tempo o INSS leva para analisar o pedido de auxílio-doença?

O prazo pedido pelo INSS é de 66 dias para a liberação do pagamento do auxílio. Todavia, por lei, após realizar a perícia médica e o afastamento autorizado, o auxílio em tese deve sair em até 45 dias.

Nos dias atuais, os prazos de análises e despachos do INSS foram alterados. Desta maneira, além do auxílio-doença, outros benefícios tiveram seus períodos modificados, como é o caso dos benefícios assistenciais às pessoas com deficiência e aos idosos, que tem agora o prazo de 90 dias.

Como saber se o auxílio doença foi aprovado?

Após a realização da perícia, o resultado sai a partir das 21 horas do dia em que ela foi feita. Para poder consultar o resultado, o segurado pode escolher entre duas opções: consultar de forma online ou entrar em contato com a central de atendimento do INSS.

Em casos da perícia médica ser negada e o segurado sentir que seu direito foi violado, é preciso que entre em contato com as vias judiciais ou administrativas.