Depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil, começaram as discussões sobre o valor do novo programa, que deve começar em novembro.
Conforme prevê a Medida Provisória (MP) que reformula o programa, tanto o valor quanto o número de beneficiários atendidos devem aumentar. Entretanto, os números do novo programa vão depender da tramitação deste e de outro projeto do governo no Congresso, pois ele precisa se encaixar no Orçamento de 2022.
A MP chegou à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (09/08), junto com a chamada “PEC dos Precatórios”. Bolsonaro entregou as propostas pessoalmente para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a expectativa é que o valor do Auxílio Brasil seja definido até setembro, com base no que for definido pelos parlamentares na votação da PEC.
Governo aguarda votações na Câmara para definir valor do Auxílio Brasil. Foto: Marcos Corrêa/PR
Quais as propostas de valor do Auxílio Brasil até agora?
Quando o presidente confirmou o lançamento do Auxílio Brasil durante a cerimônia de posse do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), ele afirmou que o valor do programa seria 50% superior ao do Bolsa Família.
Como hoje o valor médio do programa é de R$ 192, este aumento faria o Auxílio Brasil ficar em torno de R$ 280. Isso faria com que o programa ficasse dentro do limite de R$ 300 citado anteriormente pela equipe econômica do governo, que indicou que acima disso não caberia no Orçamento.
Antes de confirmar a mudança, Bolsonaro já havia dito que o novo programa seria de no mínimo R$ 300, mas que o governo pretendia aumentar o valor para até R$ 400. No entanto, o próprio presidente destacou que o programa precisa ficar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inicialmente, a intenção da equipe econômica era aumentar o valor médio para R$ 250. Mas de olho nas eleições de 2022, Bolsonaro passou a exigir valores maiores.
O aumento do Bolsa Família é tido como uma medida importante para o presidente ter chances de se reeleger. Ao todo, Bolsonaro deve gastar R$ 67 bilhões para aumentar sua popularidade em 2022, já que a rejeição ao seu governo aumentou nos últimos meses, e as pesquisas indicam que hoje ele perderia a eleição para quase todos os pré-candidatos à presidência.
Por conta disso, além de aumentar o valor da parcela mensal, o presidente também tem falado em criar um vale gás para os beneficiários. Com uma série de aumentos nos últimos anos, o preço do gás é outro problema para a popularidade do governo.
Além disso, o programa também deve incluir outras políticas públicas assistenciais, como a bolsa de iniciação científica e o auxílio Inclusão Produtiva Rural.
Como o governo pretende financiar o programa?
Apesar de falar em valores mais altos do que o Orçamento permite e prometer outros benefícios dentro do programa, o governo ainda não garantiu o dinheiro para o Auxílio Brasil.
Isso porque é preciso abrir espaço no teto de gastos para encaixar o aumento proposto pelo programa. Para isso, o governo entregou à Câmara, junto com a MP do Auxílio Brasil, a chamada “PEC dos Precatórios”.
O objetivo desta PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é parcelar os valores devidos pela União a empresas e pessoas físicas para liberar os recursos necessários para o reajuste.
Essa votação será determinante para definir o valor do Auxílio Brasil, pois o governo alega que se o Congresso não aprovar a PEC, não haverá espaço para reformular o programa.
Por outro lado, os críticos da PEC apontam que ela abre caminho para que o governo aproveite para despejar recursos em ano eleitoral. Além disso, a proposta ainda poderia permitir um calote nos precatórios. O governo, por sua vez, nega as alegações.
Outra ideia já debatida pela equipe econômica é a de financiar o programa com recursos da reforma tributária. Mas este é outro projeto que ainda está sendo debatido pelos parlamentares, o que faz com que especialistas em finanças públicas critiquem a proposta.
Segundo o economista Raul Velloso, contar com dinheiro que não existe transformaria o orçamento da medida em uma “peça de ficção”. Além disso, Velloso afirma que isso caracteriza uma chantagem do governo contra os parlamentares.
Veja também: Governo planeja empréstimo consignado com juros de 1,2% para Bolsa Família
Fonte: UOL.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
