Dinheiro para aumentar valor do novo Bolsa Família ainda não foi garantido pelo governo

A promessa do governo de aumentar o valor e o público do novo Bolsa Família esbarra em alguns obstáculos, como a falta de dinheiro, já que ele custará 51% mais que o formato atual. Por isso, o Planalto quer autorização do Congresso para utilizar recursos que não existem para financiar o programa.

A ideia é contar com valores previstos em projetos ainda estão sendo debatidos pelos parlamentares, o que é alvo de críticas por parte de especialistas em finanças públicas.

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Segundo economistas, contabilizar dinheiro que não existe transformaria o orçamento do programa em uma “peça de ficção”. Além disso, há dúvidas se isso respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mecanismo que busca o equilíbrio das contas públicas e o uso compromissado do orçamento.

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Apesar de prometido para este ano, dinheiro para o novo Bolsa Família ainda não existe. Foto: Ana Nascimento/CCE

Veja também: Aumento do Bolsa Família em ano eleitoral pode ser contra lei?

De onde virá o dinheiro prometido para o Novo Bolsa Família?

Sempre que o governo cria uma despesa permanente, ele precisa especificar a fonte de recursos para bancar o projeto. Para o novo Bolsa Família, a aposta do governo está na reforma tributária, projeto que ainda está em debate na Câmara dos Deputados.

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Nesse caso, o dinheiro viria da tributação de dividendos, uma das propostas da reforma. Assim, a ideia da equipe econômica é condicionar as mudanças no programa à aprovação da reforma do Imposto de Renda. Para o especialista em finanças públicas Raul Velloso, isso é uma chantagem do governo contra os parlamentares.

Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 35 bilhões. Com as alterações, as parcelas mensais passariam a ser de R$ 300 e o orçamento subiria para R$ 55 bilhões.

Enquanto isso, a estimativa é que a tributação de dividendos gere R$ 77,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária.

Nesse cenário, o valor seria suficiente para bancar o aumento de R$ 20 bilhões no orçamento do programa social. Entretanto, os valores da reforma tributária ainda não são reais e podem não existir, pois ela depende de aprovação e encontra resistência de diversos partidos.

Segundo Raul Velloso, o governo está criando uma peça de ficção para o orçamento do programa. O economista ainda destaca que a reforma tributária diminui os repasses para estados e municípios, o que faz prefeitos e governadores serem contra o relatório. Sendo assim, é possível que a reforma não seja aprovada e não haja dinheiro para o novo Bolsa Família.

Ainda de acordo com Velloso, as mudanças feitas na reforma tributária impedem o direcionamento de recursos para o programa. Conforme explica o economista, não tem como o governo aumentar as despesas para bancar a iniciativa com uma reforma que vai diminuir a arrecadação.

Quando o Bolsa Família de R$ 300 começará a ser pago?

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Mesmo sem dinheiro para a reformulação, presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse recentemente que o pagamento do novo Bolsa Família começa em novembro, após a última parcela do Auxílio Emergencial.

Esta não foi a primeira vez que Bolsonaro prometeu a reformulação do programa para novembro. Tanto ele quanto o ministro da Cidadania, João Roma, já haviam falado sobre o assunto no início de julho. Na ocasião, Roma também explicou que o Bolsa Família seria fortalecido e ampliado.

Mas a forma como o governo pretende pagar pela promessa ainda gera incertezas. Segundo o economista Marcos Mendes, o relatório da reforma tributária diminui a receita do governo, o que cria um contradição econômica e indica que o governo quer fazer um “jogo bobo” ao condicionar uma proposta à outra.

Além disso, a ampliação do Bolsa Família também é vista como uma aposta eleitoral do presidente. Nos últimos meses, a aprovação de Bolsonaro vem em queda por conta de fatores como as crises econômica e sanitária durante a pandemia, o atraso na vacinação, as acusações da CPI da Covid e a queda no valor do auxílio emergencial.

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Nesse cenário, aumentar o valor e o público do Bolsa Família poderia ajudar o presidente a se recuperar nas pesquisas. Segundo levantamentos recentes de institutos como Datafolha e Ipec, se as eleições fossem hoje, Bolsonaro perderia a disputa para o ex-presidente Lula, responsável pela criação do programa.

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No caso do Datafolha, a última pesquisa do instituto ainda traz outros dados preocupantes para o presidente: 70% dos brasileiros acha que há corrupção no governo, e a maioria da população (54%) defende a abertura de um processo de impeachment.

Fonte: UOL.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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