IR 2021: Algumas pessoas não têm direito à restituição – Quando isso acontece?

A restituição é um assunto que normalmente vem associado ao Imposto de Renda.

A declaração desse imposto visa comparar o que já foi recolhido na fonte ao longo do ano passado com o imposto devido.

Ele é calculado com base na tabela progressiva incidente sobre os rendimentos tributáveis que cada pessoa informou na declaração.

pessoa fazendo cálculo e com folhas na mão
Restituição de Imposto de Renda: quando receber?

Restituição do IR: o que é?

O imposto que você declara todos os anos é chamado de Declaração de Ajuste Anual, já que ela ajusta eventuais diferenças no imposto pago a mais ou a menos.

Caso o contribuinte tenha pago mais impostos do que deveria, ele terá um valor para restituir, chamado de restituição de Imposto de Renda.

Mas, se o valor pago for menor, ele terá que pagar a diferença após a declaração.

Por que terei que pagar mais imposto?

Um dos principais motivos da Declaração de Ajuste indicar que existem mais impostos a pagar, é o contribuinte ter várias fontes pagadoras.

Um exemplo é que trabalha em dois ou mais empregos, recebe aposentadoria e continua trabalhando ou ainda rende um imóvel alugado, por exemplo.

Durante o ano, cada fonte pagadora usa suas retenções de imposto de acordo com a tabela progressiva e usa as deduções necessárias.

Esse resultado é verificado na Declaração de Ajuste, com base na tabela progressiva.

Tabela progressiva: saiba o que é e sua relação com a restituição do IR

A tabela progressiva determina as faixas de rendimentos e as respectivas alíquotas de Imposto de Renda.

Ela vale para salários, aposentadorias, aluguéis e outros rendimentos que sejam tributáveis.

Veja a tabela vigente desde 2015:

  • Rendimentos até R$ 1.903,98 por mês: isentos de Imposto de Renda;
  • Rendimentos de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 por mês: alíquota de 7,5%, com parcela de imposto a deduzir de R$ 142,80;
  • Rendimentos de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês: alíquota de 15,0%, com parcela a deduzir de R$ 354,80;
  • Rendimentos de 3.751,06 até R$ 4.664,68 por mês: alíquota de 22,5%, com parcela a deduzir de R$ 636,13;
  • Rendimentos acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%, com parcela a deduzir de R$ 869,36.

Deduções: pague menos impostos

Diversos fatores podem contribuir para que o resultado da declaração.

Por este motivo, é importante dedicar tempo e ter muita atenção ao preencher o documento: faça simulações, utilize as deduções permitidas por lei e compare os resultados com e sem deduções para escolher a melhor opção.

Para ter direito à restituição, um dos pontos é escolher o modelo de declaração:

  • Modelo simplificado: o contribuinte pode escolher essa opção e utilizar a dedução padrão de 20% sobre a base do cálculo do imposto;
  • Modelo completo: é indicado para contribuintes com muitas despesas com dependentes, alimentação, gastos com saúde e educação.

Dependentes podem aumentar imposto

O contribuinte deve ter muita cautela ao incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda. Esse fator deve ser considerado, principalmente, se ele tiver renda própria, como pensão alimentícia, aposentadoria, salário ou renda de aluguel.

É possível reduzir seu imposto ao lançar despesas dedutíveis feitas pelos dependentes.

No entanto, o contribuinte é obrigado a informar todas as rendas recebidas pelos dependentes, o que pode fazer a base de cálculo do seu imposto aumentar.

Mas, é sempre bom lembrar sobre a importância de fazer simulações:

Preencha a declaração com os dependentes e verifique o resultado. Depois, tire os dependentes que recebem renda própria e veja se o seu imposto a pagar ou a restituição aumentou ou diminuiu.

Declaração conjunta pode ajudar na restituição?

A lógica aplicada aqui é a mesma para os casos dos dependentes: é importante simular o modelo completo ou simplificado e verificar se é mais vantajoso fazer a declaração em conjunto (rendimentos e despesas dedutíveis de ambos são inseridas no mesmo documento) ou separado (cada uma apresenta sua declaração).

No caso de o casal ter filhos, é possível fazer várias simulações: incluir todos os dependentes na declaração conjunta do casal, declarar separado e colocar os dependentes na declaração do cônjuge que ganha mais ou incluí-los na declaração de quem ganha menos, principalmente se o dependente tiver renda.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, é CEO da Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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