TCU aprova privatização da Eletrobras por 7 votos a 1: qual o próximo passo?

TCU aprova privatização da Eletrobras por 7 votos a 1: qual o próximo passo?
Após autorização do TCU, entenda o próximo passo da privatização da Eletrobras. Foto: Pilar Olivares/Reuters

Com um placar de 7 votos a 1, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram o projeto para a privatização da Eletrobras nesta quarta-feira (18/05), e o próximo passo do governo já pode acontecer na próxima semana.

Após o sinal verde do TCU, o governo deve seguir agora com trâmites burocráticos para concluir a privatização. Segundo estimativas, a operação pode chegar ao final entre junho e agosto.

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Qual o próximo passo da privatização da Eletrobras?

A próxima etapa do processo é protocolar a operação de aumento de capital da Eletrobras na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no órgão regulador do mercado acionário dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC). A intenção do governo é fazer isso na próxima semana.

Com isso, o governo poderá oferecer ações da Eletrobrás para o mercado privado. Após esse processo, o país reduzirá a sua participação no capital votante da empresa e passar o controle para acionistas privados.

TCU aprova privatização da Eletrobras por 7 votos a 1: qual o próximo passo?
Após autorização do TCU, entenda o próximo passo da privatização da Eletrobras. Foto: Pilar Olivares/Reuters

Como será a privatização da Eletrobras?

A privatização da Eletrobras acontecerá por meio do aumento de capital da empresa. Ou seja, o governo irá lançar novas ações da companhia na bolsa de valores e reduzir a sua participação para aumentar a de acionistas privados.

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Atualmente, a União detém cerca de 60% do capital da Eletrobras, o que faz com que ela seja o acionista majoritário da empresa. No entanto, após a privatização, a participação do governo cairá para no máximo 45%.

Após a conclusão do processo, a empresa deixará de ter um controlador definido, em um modelo de privatização semelhante ao da Embraer. Nesse caso, nenhum acionista da companhia poderá ter poder de voto superior a 10% de suas ações.

Ministro do TCU critica privatização

O único voto do plenário do TCU contra a privatização da Eletrobras foi o do ministro Vital do Rêgo, revisor do processo. Em seu argumento, o ministro apresentou pelo menos seis supostas ilegalidades no processo.

Para ele, a privatização é “ultrajante” e um “negócio de pai pra filho. Além disso, Vital também criticou a precificação da usina de Itaipu, afirmando que ela “está sendo quase dada”. “Há uma trama por trás de tudo isso”, disse o ministro.

Veja também: 6 pontos para entender a proposta de Privatização da Eletrobras

Felipe MatozoJornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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