Conheça todos os benefícios incluídos no Auxílio Brasil. Todos beneficiários terão direito?

Na última segunda-feira (8/11), o governo editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, apresentando mais detalhes sobre todos os benefícios que irão compor o programa.

A inclusão de programas acessórios no novo Bolsa Família já era algo previsto no texto da proposta, mas agora há informações sobre os valores determinados para cada medida.

Confira a seguir quais são os benefícios que compõem o Auxílio Brasil, as regras para ter direito e o valor proposto para cada um deles.

Faixas de pagamento

Antes de apresentarmos os benefícios específicos, é importante destacar os três eixos básicos do programa, ou seja, como será a divisão em grupos dos beneficiários:

• Benefício Primeira Infância – R$ 130. Voltado a famílias com crianças de até 3 anos de idade, sendo que o valor será pago por cada criança nessa faixa;
• Benefício Composição Familiar – R$ 65. Voltado a famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade, sendo que o valor será pago por cada integrante nesta situação;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Voltado a famílias em situação de extrema pobreza, e terá um valor mínimo por integrante.

Todos os benefícios previstos pelo Auxílio Brasil

Agora que já conhecemos os eixos do novo programa social, veja quais são os benefícios previstos no texto do Auxílio Brasil:

• Auxílio Esporte Escolar – R$ 1.000 em parcela única mais 12 parcelas de R$ 100. Para estudantes membros de famílias beneficiárias do programa que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior – R$ 1.000 em parcela única mais 12 parcelas de R$ 100. Para estudantes membros de famílias beneficiárias do programa que se destaquem em competições científicas e acadêmicas.
• Auxílio Criança Cidadã – R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial ou R$ 300 em período integral. Uma espécie de vale-creche para beneficiários que trabalham e não conseguem vagas em creches públicas ou conveniadas.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural – R$ 200. Incentivo para agricultores familiares, no qual o governo comprará alimentos destes produtores para consumo de outras famílias.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – R$ 200. Incentivo para beneficiários que comprovem vínculo formal de emprego.

Além disso, o Auxílio Brasil ainda terá a Regra de Emancipação, para que famílias que ultrapassarem o limite de renda continuem recebendo por até 2 anos, o Benefício Compensatório de Transição para quem tiver redução nos pagamentos e uma iniciativa de Crédito Consignado.

Entretanto, é importante destacar que apesar dos pagamentos do Auxílio Brasil já começarem dia 17 de novembro, o programa ainda precisa ser aprovado no Congresso e também depende da aprovação da PEC dos Precatórios para ter um orçamento maior.