Uma das formas de realizar o sonho da casa própria é financiar um imóvel utilizando o saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Mas, será que vale a pena usar o saldo disponível para financiamentos? Aqui, esclarecemos essa dúvida. Continue a leitura e confira!
O que é o FGTS?
Trata-se do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é um benefício assegurado por lei a todo trabalhador contratado sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Funciona da seguinte forma: todo mês, o empregador deposita um valor (8% do salário) numa conta da Caixa Econômica Federal no nome do trabalhador. Durante todo a permanência na empresa, forma-se uma poupança.
Essa poupança tem como finalidade dar segurança para o trabalhador em demissões sem justa causa, garantindo-lhe um dinheiro extra para pagar contas enquanto ainda não consegue outro emprego.
Enquanto o contrato de trabalho estiver vigente, não há a possibilidade de sacar o FGTS. Mas, há algumas exceções, como as que indicamos a seguir:
- Saque-aniversário: alternativa oferecida pelo governo para liberar o acesso a parte do dinheiro das contas;
- Demissão sem justa causa: modalidade que garante acesso quando o contrato de trabalho é finalizado pelo empregador;
- Término de contrato de trabalho: quando a contratação é temporária, com prazo predeterminado;
- Aposentadoria: somente pelo INSS;
- Falecimento do trabalhador: neste caso, os herdeiros podem sacar o FGTS;
- Situação de emergência ou estado de calamidade pública: como em enchentes;
- Portadores de doenças graves: câncer, HIV, entre outras;
- Compra da casa própria, liquidação ou amortização de dívida de financiamento habitacional.
Formas de usar o FGTS para compra de imóvel
Existem duas formas principais de usar o FGTS para compra de imóvel: para quitar o bem ou financiamento. Caso tenha saldo suficiente para pagar à vista, todo o valor pode ser utilizado.
No caso do financiamento, utiliza-se o FGTS para dar entrada e quitar parcelas (até 80% do valor de prestações de 12 meses) ou saldo devedor (caso tenha parcelas em aberto).
Compensa usar o FGTS para comprar imóvel?
Sim, compensa. O motivo disso é simples: o rendimento anual do FGTS é muito baixo, em níveis próximos dos da poupança, que é uma das opções de investimento com menor rentabilidade do país.
A diferença é que o imóvel é um bem que se valoriza mais do que a poupança com o passar do tempo. É justamente por isso que vale a pena usar o saldo do FGTS para comprar casa.
Requisitos para uso do FGTS na compra de imóvel
O uso do FGTS é uma alternativa para comprar imóvel, mas só será possível utilizá-lo se cumprir requisitos específicos. A seguir, listamos quais são eles:
Tempo mínimo de contribuição ao FGTS
O trabalhador precisa ter o mínimo de três anos sob o regime de FGTS. Neste caso, considera-se todos os períodos de trabalho, sejam eles consecutivos ou não.
Titularidade de financiamento
O proprietário não pode ser titular de outro financiamento imobiliário ativo em qualquer parte do território nacional, no âmbito do SFH.
Titularidade de imóveis
Também não pode ser proprietário, possuidor, cessionário, promitente comprador ou usufrutuário de outro imóvel residencial, em construção ou concluído, que esteja no:
- mesmo município do exercício de ocupação laboral. Inclui-se municípios limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana;
- mesmo município de residência, incluindo municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.
Uso de FGTS para terminar construção ou reformar
Agora que você já sabe que vale a pena usar seu saldo de FGTS para comprar imóvel, é importante conhecer, também, se dá para utilizá-lo para terminar uma construção ou reformar.
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, não há a possibilidade de utilizar o FGTS para concluir imóveis, muito menos para reformá-los, ampliá-los ou melhorá-los.
Os recursos da conta só podem ser usados para construção em terreno próprio, começando do zero, ou para aquisição de terreno que já esteja em construção.
Utilização do FGTS para compra de imóvel misto
Um imóvel misto é o que possui área residencial e comercial. Neste caso, o trabalhador consegue utilizar o saldo de FGTS somente para compra da parte residencial, com valor que deve ser discriminado em laudo de avaliação.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
