Você precisa entender a situação do 14º salário do INSS e as chances dele acontecer
O 14º salário do INSS está discussão desde 2020. Saiba o que é e quais as chances de ele ter aprovação até o final deste ano.
Muitos brasileiros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se encontram preocupados em relação à demora para a aprovação do 14º salário do fundo. Será que ele realmente pode ser aprovado?
Atualmente, os aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o pagamento da segunda parcela do 13º salário, mas podem estar se animando em relação ao pagamento de um novo benefício.
Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo o que é o 14º salário do INSS e quais as chances de ele ser aprovado ainda este ano. Confira!
O que é o 14º salário do INSS?
O projeto do 14° salário do INSS ainda não foi sancionado. Apesar disso, pensionistas e aposentados do INSS estão se animando quanto à aprovação do novo benefício. Parlamentares, ativistas e outros relacionados se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir o assunto em audiência pública.
Atualmente, o Projeto de Lei 4367/20 se encontra em análise pelos deputados. O ajuste mais recente sobre o texto aconteceu em novembro do último ano, quando foi proposto o pagamento retroativo.
A ideia era de que, em 2022, os créditos liberados por meio do 14° salário do INSS fizessem referência ao ano de 2020. Enquanto em 2023 fosse liberada mais uma parcela, dessa vez equivalente ao ano de 2021.
A princípio, o 14º salário do INSS foi lançada com o objetivo de auxiliar aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos da pandemia da Covid-19 e tiveram grandes prejuízos financeiros.
Para determinados especialistas, o pagamento do benefício aos beneficiários do INSS é de grande importância e tem tudo para ser uma ótima alternativa. Isso porque o pagamento do 14º salário poderia perfeitamente movimentar a economia do país — que, não podemos ignorar, atualmente se encontra em um cenário de crise. A utilização mais provável do valor, como apontam estudiosos, é que ele seria investido em alimentos e outros recursos básicos.
Segundo o projeto, o 14º salário deve ser pago com um teto de até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00 (o dobro de R$ 1.212, valor do salário mínimo atual). Enquanto isso, as pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.
Caso o projeto seja aprovado apenas ao final deste ano ou mesmo no início do ano que vem, quando os pagamentos começarem a ser realizados aos beneficiários do INSS, estes deverão receber o piso mínimo de R$ 1.310,17 e máximo de R$ 2.620,34, tendo em vista a previsão de aumento do piso salarial em 8,1%, considerando a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Vale lembrar que o salário mínimo é calculado, desde 2019, considerando exclusivamente o INPC e ignorando o PIB, que reflete a soma das riquezas produzidas no país de dois anos anteriores.
Quais as chances de o 14º ser aprovado ainda esse ano?
Ainda no dia 25 de maio, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), e que agora é o relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, deu parecer para que o texto seja avaliado.
A partir disso, se o projeto vir a ganhar aprovação da maioria dos parlamentares, o texto finalmente ganha total prestígio na Câmara dos Deputados. Em seguida, deverá vir a análise dos senadores e, nesse momento, o projeto deve passar por novas comissões.
Tendo aval também no Senado, o texto finalmente irá chegar às mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que por sua vez deverá deferir ou indeferir o projeto.
Algo pode prejudicar a sanção do 14° salário do INSS é a legislação atual que impede a criação de benefícios em ano eleitoral. Tendo em vista a legislação, pode ser que o atual presidente venha a desaprovar a criação para evitar punições mais severas.
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