INSS: Aposentadoria especial – O que significa? Veja lista de profissões!

Muita gente já ouviu falar em aposentadoria especial, mas não sabe bem o que o termo significa e quais profissões têm direito. Talvez para alguns ele soe como um privilégio injusto para pessoas influentes, como tantos outros que estamos acostumados a ver no noticiário, mas nesse caso a história é diferente.

A aposentadoria especial é um benefício para trabalhadores que atuam em situações de risco, expostos à insalubridade ou periculosidade. E apesar das diferenças para a aposentadoria “tradicional”, este também é um direito pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

A seguir, vamos entender melhor como funciona a aposentadoria especial e quais profissões dão direito ao benefício.

Veja também: Descubra quais são as 15 doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez!

Como funciona a aposentadoria especial?

Após a reforma da previdência, houve algumas mudanças neste benefício. Assim como na mudança geral, agora há regras diferentes relacionadas à idade mínima e tempo de contribuição.

Para quem trabalha com atividades de risco, há um divisão de categorias profissionais que faz o tempo de contribuição variar entre 15, 20 e 25 anos para atividades de risco alto, médio e baixo, respectivamente.

No caso da idade para aposentadoria especial, ela é de 60 anos para profissões de baixo risco, 58 para risco médio e 55 para quem trabalha em situações de alto risco.

Os riscos estão relacionados a agentes físicos (ruídos, vibrações, temperaturas extremas, riscos de violência etc.), químicos (poeiras, gases, entre outros) e biológicos (como vírus e bactérias, por exemplo).

Quanto à definição dos níveis de periculosidade e insalubridade, eles funcionam da seguinte maneira:

Risco Alto: trabalhadores de minas subterrâneas;
Médio: trabalhadores de minas subsolo e trabalhadores expostos a amianto;
Baixo: trabalhadores sujeitos a temperaturas extremas, ruídos acima do permitido, vigilantes, bombeiros, enfermeiros, entre outras profissões.

Mas é importante destacar que o tempo de contribuição para o cálculo se refere ao período em que o trabalhador desenvolveu a atividade de risco. Ou seja, para quem trabalhou em alguma função que não faz parte da lista, o tempo de trabalho nesta profissão não tem cálculo especial.

Além disso, outro fator que pode afetar a interpretação da regra é o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Se eles neutralizam, por exemplo, os ruídos que estão acima do limite, então se entende que não há condições especiais.

Outra situação que o trabalhador deve comprovar para ter direito à aposentadoria especial é a condição de exposição habitual e permanente a agentes nocivos. Ou seja, a atividade não pode ser ocasional, com interrupções ou suspensões, e o trabalhador não pode alterná-la constantemente com funções comuns.

Veja também: Aposentadoria proporcional – O que significa? Quem tem direito? Entenda!

Profissões que dão direito à aposentadoria especial

Agora vamos conhecer quais as funções consideradas de risco que dão direito a condições especiais de aposentadoria. Mas antes de começar a lista, é importante ressaltar que há critérios que podem alterar as condições e situações como os novos cálculos pós-reforma da previdência.

Por isso, sugerimos ao leitor completar a leitura com informações de especialistas que podem explicar situações mais específicas. Alguns sites de advocacia, por exemplo, oferecem um material mais detalhado e podem ajudar quem tem alguma dúvida em particular.