Revisão do Buraco Negro do INSS é oportunidade para aumentar aposentadoria
Pouco conhecida do público, a chamada revisão do Buraco Negro pode fazer subir o valor de aposentadoria de alguns segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apesar de as condições restringirem bastante o grupo de aposentados com direito à revisão, vale conferir mais informações sobre o assunto e saber quais casos se encaixam nesta situação.
Para entender melhor sobre a revisão do Buraco Negro, é preciso voltar alguns anos no tempo. A seguir, vamos explicar o que é esta modalidade de revisão e quando um aposentado consegue aumentar o valor de seu benefício previdenciário a partir dela.
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Entenda a Revisão do Buraco Negro
Quando a Constituição Federal foi assinada em outubro de 1988, garantindo vários direitos aos brasileiros, as regras previdenciárias estavam desatualizadas e desorganizadas.
Justamente para regular a questão da previdência no Brasil, surgiu a Lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Mas a lei do RGPS foi criada apenas em julho de 1991, o que criou este “buraco” entre um momento e outro.
Durante este intervalo de quase três anos, o cálculo da maioria dos benefícios concedidos foi realizado de forma errada. O principal motivo para esta situação foi a inflação, que na época se encontrava em nível muito alto.
Por conta desse problema, a criação da lei do RGPS já previa a revisão da Renda Mensal Inicial (RMI) de todas as aposentadorias concedidas entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991. Afinal, como já dissemos, os cálculos dos benefícios neste período seguiram correções inflacionárias erradas.
Entretanto, alguns beneficiários não tiveram suas aposentadorias revistas pelo INSS, e há casos de quem ainda hoje pode buscar os seus direitos e garantir um bom dinheiro.
Quem tem direito à revisão?
De modo geral, são dois requisitos básicos que dão direito à Revisão do Buraco Negro:
- Quem teve a Data de Início do Benefício (DIB) entre os dias 05/10/1988 e 05/04/1991; e
- ainda não teve o valor do benefício recalculado com a revisão.
Conforme já dissemos, o INSS chegou a fazer revisões automáticas em benefícios concedidos durante o buraco, usando os índices de correção corretor para recalcular o valor de aposentadoria, mas muitos casos ficaram de fora do procedimento.
Portanto, para ter direito à revisão, ela não pode ter sido feita anteriormente. Veja, a seguir, como saber se o INSS já revisou o seu benefício:
- Pegue sua Carta de Concessão ou o Processo Administrativo (PA) do seu benefício. Se não tiver nenhum dos dois, basta solicitar pelo site Meu INSS ou pelo número 135;
- Encontre o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) na parte de Memória de Cálculo do Benefício;
- Nos 12 últimos salários de contribuição, confira o índice que aparece na tabela;
- Se os índices forem iguais a 1, você tem direito à Revisão do Buraco Negro. Mas se os números na coluna de Índice forem maiores que 1, quer dizer que o INSS já fez a revisão e você não tem mais esse direito.
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Quanto o aposentado pode ganhar com a Revisão do Buraco Negro?
O cálculo da Revisão do Buraco Negro é bastante complexo, principalmente porque envolve conversão de moedas antigas para o real. Por conta disso, a principal recomendação para quem tem direito à revisão é consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Naturalmente, o valor de recompensa para o beneficiário varia conforme o caso, mas pode chegar a grandes cifras. Afinal, todos os valores atrasados são pagos de uma só vez e com direito à correção com juros após décadas de atraso. Vale lembrar que estamos falando de um direito de mais de 30 anos atrás.
Falando no tempo de atraso, é importante destacar que não existe um prazo para solicitar a Revisão do Buraco Negro, pois ela é uma revisão de Direito.
Outras maneiras de aumentar o valor de aposentadoria
As procuras por revisões de aposentadoria e pensão aumentaram recentemente, principalmente por conta da crise e das constantes altas nos preços de itens básicos do dia a dia, como alimentos e combustível, por exemplo.
Entre as formas de conseguir um aumento no valor da pensão ou aposentadoria estão a revisão do benefício e o adicional de 25%. Para conferir como funcionam ambas as situações, basta conferir o nosso texto sobre o assunto.
Fonte: Ingrácio Advocacia.
