INSS: Prova de vida digital está disponível para mais de 5 milhões de aposentados e pensionistas
No último dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida está em projeto piloto desde agosto, e permite que o beneficiário faça a prova de vida anual a partir de um aplicativo de celular.
O projeto é voltado a beneficiários com restrições de mobilidade ou com mais de 80 anos. Para comprovar dificuldade de locomoção, é necessário anexar um atestado ou declaração médica e enviar os documentos eletronicamente.
Os beneficiários que participam do projeto realizam a prova de vida digital por biometria facial, portanto, não precisam comparecer ao banco onde recebem o benefício para este procedimento. Lançado em agosto do ano passado, o projeto atendeu cerca de 500 mil beneficiários em sua primeira etapa, e segue em expansão.
Para fazer a biometria facial, o INSS utiliza bases de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do Tribunal Superior eleitoral. Por conta disso, neste momento só tem acesso ao projeto segurados que tenham título de eleitor ou carteira de motorista, segundo o INSS.
Apesar de estar em formato piloto, a prova de vida digital não é um teste. Isso quer dizer que os beneficiários que participarem do projeto terão seu procedimento efetivado, e não precisarão ir até uma agência bancária.
Para participar da prova de vida digital, os segurados do INSS devem utilizar o aplicativo “Meu gov.br”. Em apenas um login, o aplicativo concentra diversos serviços do governo, e pode ser baixado gratuitamente em celulares Android ou iOS.
Para conferir um passo a passo do procedimento, basta assistir o vídeo abaixo, divulgado pelo próprio INSS. O beneficiário pode consultar o resultado da validação facial no aplicativo MEU INSS.
INSS já está notificando beneficiários elegíveis para a prova de vida digital
Os 5,3 milhões de aposentados e pensionista que estão elegíveis para esta nova etapa do programa já começaram a receber notificação do INSS. Os avisos do instituto chegam via SMS e e-mail.
Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o número de segurados elegíveis é equivalente à quantidade daqueles que não fizeram a prova de vida em 2020. Rolim afirma estar confiante de que a prova de vida digital fique disponível para a maioria dos beneficiários, o que tornaria o procedimento mais simples e acessível.
Por conta da pandemia de Covid-19, a exigência da prova de vida anual para receber os benefícios do INSS está suspensa desde março do ano passado. Dessa forma, realizar o procedimento presencialmente se tornou mais difícil.
A prova de vida voltará a ser obrigatória somente a partir de maio, conforme calendário no próximo tópico, mas aposentados e pensionistas são incentivados a já regularizarem sua situação. O objetivo do procedimento é evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, a prova de vida digital do INSS simplifica o procedimento sem prejudicar o controle, necessário para garantir o pagamento correto.
Calendário para retomada das provas de vida já foi divulgado
O INSS divulgou nesta sexta-feira (26/02) o cronograma de retomada da prova de vida dos segurados, já que o procedimento possui prazos a serem cumpridos. O calendário diz respeito às provas de vida com vencimento entre março de 2020 e abril de 2021.
Os procedimentos voltam a ser realizados a partir de maio e seguem até novembro. Os primeiros beneficiários que devem voltar a realizar a prova de vida são aqueles para quem a comprovação deveria ter acontecido em março e abril do ano passado. Confira a seguir a tabela completa:
Na terça-feira (23), o INSS anunciou que os segurados que não fizeram a prova de vida durante este período não terão seus benefícios bloqueados. Entretanto, estes beneficiários devem ficar atentos ao calendário de retomada, pois se não fizerem a prova de vida os benefícios serão bloqueados.
Para fazer a comprovação de vida, o segurado ou algum representante deve comparecer à agência bancária onde recebe o benefício com documento de identificação. Sem este procedimento, o aposentado ou pensionista deixa de receber o benefício.
A prova de vida dos segurados do INSS deve ser realizada todos os anos, para que o órgão consiga evitar fraudes e pagamentos indevidos.
