PIX do Exterior: Banco Central tem previsão otimista para iniciar a operação do Pix no exterior

Com mais de um ano de funcionamento, o Banco Central (BC) tem grandes planos para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. Os últimos lançamentos foram as possibilidades de saque e troco, por meio de uma transferência. Para os próximos anos, o BC espera lançar o Pix do Exterior e a possibilidade de receber ou repassar dinheiro sem conexão com a internet.

Durante a celebração de um ano do sistema, em novembro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o Pix ainda não atingiu todo o seu potencial, mas que a realidade de adesão do público superou as expectativas, principalmente em classes sociais mais baixas. 

O que é necessário desenvolver para a criação do Pix do exterior?

As autoridades do Banco Central ainda não têm uma data certa para lançar o Pix do exterior, mas as previsões estão otimistas desde 2020. Neste período, o BC estudou formas de  trazer novos arranjos de pagamento para dentro da regulamentação cambial, abrir o leque de possibilidades de operações e potencializar os serviços prestados por meio digital.

Mudanças nas normas cambiais são as principais formas de tornar o Pix internacional em realidade. Em setembro deste ano, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) instituíram diversas novas medidas neste sentido:

• Instituições de pagamento (IPs) autorizadas a funcionar pelo BC podem ser autorizadas a operar no mercado de câmbio, atuando exclusivamente em meio eletrônico;
• Instituições não bancárias autorizadas a operar no mercado de câmbio, como sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio e IPs podem utilizar diretamente suas contas em moeda estrangeira mantidas no exterior para liquidar operações realizadas no mercado de câmbio;
• Exportadores brasileiros podem receber receitas de exportação em conta de pagamento mantida em seu nome em instituição financeira no exterior ou em conta no exterior de instituição não bancária autorizada a operar no mercado de câmbio;
• O recebimento ou entrega dos reais em operações de câmbio, sem limitação de valor, pode ser feito a partir de conta de pagamento do cliente mantida em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC ou em IPs participantes do Pix;
• Contas de pagamento pré-paga em reais tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior estão permitidas.

O chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, Lúcio Oliveira, afirmou no início do ano, que o Pix do exterior deve ser baseado em três pilares: regulamentação do próprio Pix, de câmbio e da infraestrutura de plataforma internacional. Com as mudanças cambiais implementadas em setembro, só faltam duas questões a serem desenvolvidas.

O que mudaria com o sistema internacional de transferências instantâneas?

De acordo com Joana Vaccarezza, pesquisadora do Instituto Propague, o Pix do exterior deve trazer uniformidade e rapidez para as transferências internacionais, mesmo com poucos detalhes sobre como será o funcionamento do sistema até agora. Atualmente, no sistema interbancário, uma transferência para outro país pode levar de dois a três dias para ser efetivada. 

Além disso, existe um custo alto para enviar dinheiro para o exterior. Segundo um levantamento de dezembro de 2020 do Banco Mundial com relação aos países do G20, as taxas cobradas podem variar de 1% a 14,61%. 

Últimos lançamentos do Pix

Em novembro, o Pix Troco e Pix Saque foram lançados. Ambos têm limite máximo das transações de R$ 500,00 durante o dia e de R$ 100,00 no período da noite, das 20 horas às 6 horas. Veja como eles funcionam:

• Pix Saque:  possibilita que todos os participantes do Pix retirem dinheiro em qualquer ponto que ofereça esse serviço, como estabelecimentos comerciais. Para fazer isso, basta que o consumidor faça um Pix para o agente de saque, a partir da leitura de um QR Code;
• Pix Troco: O saque de dinheiro pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Assim o cliente faz um Pix com o valor total da compra mais o saque que ele deseja fazer.