Como bloquear ligações indesejadas de Telemarketing?

As ligações de telemarketing são tão comuns no Brasil que já se tornaram temas de memes, vídeos de comédias e conversas constantes entre amigos e familiares. Os contatos realizados por esse tipo de serviço muitas vezes são inoportunos, excessivamente frequentes e indesejados. 

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o número de reclamações sobre os serviços de telecomunicações caiu 28,4% em 2021 em comparação com 2020, mas isso não significa que elas não são desgastantes. As principais queixas estão relacionadas a cobrança, qualidade de atendimento e cancelamento. 

O que muitas pessoas não sabem é que existem formas de bloquear esse tipo de ligação. Isso não é feito apenas com o bloqueio no celular do número de telefone que faz chamadas incansáveis a todo momento. Alguns aplicativos e, até mesmo iniciativas públicas, permitem que a população faça um cadastro para não ser mais perturbada. 

Quais aplicativos que bloqueiam ligações de Telemarketing? 

Neste ano, vai começar a valer uma medida da Anatel que institui a obrigatoriedade do uso do código 0303 por empresas de telemarketing ativo, que ofertam produtos ou serviços por meio de chamadas telefônicas.

Dessa forma, os brasileiros vão conseguir identificar as ligações indesejadas e vão poder escolher se querem atendê-las ou não. No futuro, isso também deve ser expandido para mensagens de texto, via SMS, e WhatsApp. 

Porém, enquanto esse prefixo no número de telefone não começa a ser usado, os consumidores precisam encontrar alternativas para evitar as ligações de telemarketing indesejadas. Para isso, existem alguns aplicativos:

• Whoscall: faz a identificação instantânea de chamadas por meio de um bando de dados global;
• Truecaller: possibilita que uma pessoa consiga identificar e bloquear chamadas e Spams. Além disso, permite descobrir quem está ligando, mesmo sem ter o número de telefone salvo;
• SmartCall: o SmartCall funciona de forma similar aos outros aplicativos, mas é exclusivo para aparelhos da Samsung. 

Como impedir essas ligações indesejadas? 

Os aplicativos não garantem 100% de eficácia, mas são formas de diminuir drasticamente o incômodo com as ligações de telemarketing indesejadas. Caso isso não seja suficiente, o brasileiro pode tentar outras maneiras. 

Muitos Procons, órgãos estaduais de defesa ao consumidor, têm serviços de bloqueio de chamadas. Com ele, o cidadão pode se cadastrar pela internet e, automaticamente, as empresas ficam proibidas de ligarem para ele após 30 dias do bloqueio. Veja como fazer isso no Paraná, por exemplo:

1. Acesse o site: https://www.parana.pr.gov.br/servicos/Consumidor/Reclamacoes/Bloquear-ligacoes-de-telemarketing-QJoRXn3w;
2. Clique no botão Bloquear – você será direcionado para uma página com informações detalhadas sobre como fazer o bloqueio;
3. Leia os termos com atenção;
4. Clique em Efetue o bloqueio;
5. Faça um cadastro;
6. Informe seu CPF e os outros dados solicitados;
7. Informe os números de telefone que deseja bloquear.

Além disso, existe o serviço Não Me Perturbe, com 9,55 milhões de cadastros. Ele permite que as pessoas bloqueiem chamadas de empresas de telemarketing, empresas de telecom e de oferta de crédito consignado. A plataforma entrou em operação em julho de 2019 e foi desenvolvida pelo próprio setor para melhorar a relação com os consumidores.

De acordo com a Conexis Brasil Digital, a maioria dos números bloqueados está concentrada nos estado de: 

• São Paulo, com 4,594 milhões de números;
• Minas Gerais, com 856 mil números;
• Paraná, com 844 mil números; 
• Rio de Janeiro, com 587 mil números. 

O que fazer caso as ligações não parem?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que dois tipos de condutas, relacionadas às ligações de telemarketing, podem ser consideradas abusivas:

• O consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou ao constrangimento nas ligações, mesmo quando está inadimplente;
• Chamadas excessivas e em horários impróprios configuram ligações abusivas, pois invadem a tranquilidade e intimidade do consumidor.

Se isso continuar acontecendo, mesmo com os bloqueios por aplicativo ou pelas plataformas do Procon ou Não Me Perturbe, o consumidor pode tomar algumas iniciativas, como entrar em contato com a empresa, registrar uma reclamação no Procon ou na Anatel e, se nada der certo, entrar com uma ação judicial contra a empresa.