Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS caso aprovado?

O projeto de lei do décimo quarto salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está em tramitação e aguarda os últimos acertos para sua liberação. O projeto surgiu com o intuito de reduzir os impactos gerados pela pandemia do Covid-19 e é importante saber quem terá direito a ele.

Existem boas chances de o projeto ser aprovado em breve.

A seguir, você ficará sabendo quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS, o que seria o décimo quarto salário do INSS, quais as chances de ele ser aprovado ainda este ano e mais. Confira!

Quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS, caso ele seja aprovado?

O décimo quarto salário do INSS está em tramitação desde 2020, criado como o Projeto de Lei nº 4367/20, que tem como objetivo beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do já conhecido décimo terceiro.

Isso quer dizer que os segurados do INSS aguardam a aprovação do projeto há dois anos, estando está parado desde novembro do ano passado.

Caso o décimo quarto salário seja aprovado, terão direito sobre ele beneficiários da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte e os seguintes benefícios:

• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Ou seja, o décimo quarto salário não deverá contemplar funcionários públicos, embora muitos cidadãos acreditem que sim. Apenas os grupos mencionados anteriormente terão direito ao benefício se ele for realmente aprovado.

Quando deverá ser pago o décimo quarto salário?

Desde que entrou em tramitação, o texto do projeto de lei passou por diversas alterações. Em outro momento, ele previa que o décimo quarto salário do INSS devesse ser pago em duas parcelas: a primeira em março de 2022, e a segunda em março de 2023.

Porém, tendo em vista que o projeto ainda está em tramitação, e já estamos em julho de 2022, não é possível informar ou prever novas datas de pagamento deste novo benefício em potencial.

Quais as chances de o décimo quarto salário ser aprovado ainda este ano?

Até o momento, o projeto de lei que prevê o pagamento do décimo quarto salário a segurados do INSS tem demonstrado força. No dia 25 de maio, houve cobrança de agilidade na votação do décimo quarto salário durante uma audiência pública, realizada na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Os responsáveis por essa cobrança de agilidade foram sindicalistas e ativistas. Depois disso, o relator da proposta, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), deu parecer sobre o texto. Em seguida, ele seguiu para aprovação no Senado.

Com a aprovação do Senado, o texto deverá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Tendo a maioria dos votos favoráveis ao projeto de lei, o então presidente da República deverá sancionar ou não a proposta.

A Lei Eleitoral impede a criação de benefícios sociais. Porém, recentemente o Governo Federal propôs uma PEC dos Benefícios que amplia uma série de benefícios sociais e ainda protege o atual presidente contra punições previstas pela legislação, decretando estado de emergência diante da alta dos combustíveis e os impactos sociais que ela tem gerado.

Uma ação similar pode ser feita em relação ao projeto de lei que prevê o décimo quarto salário do INSS, driblando a Lei eleitoral, de modo que seja possível que o projeto de lei seja aprovado ainda este ano.

Como consultar o 13º salário?

Enquanto não se tem novidades sobre a aprovação do 14º salário do INSS, os segurados devem procurar se informar a respeito do 13º salário, que começou a ser pago no mês de abril e terminou em junho.

A consulta pode ser feita no site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou ainda em unidades do INSS.

Veja também: Maior investidor da bolsa brasileira acredita que gigante do varejo vai quebrar