Auxílio Emergencial Maringá (PR): Mais de 4 mil famílias se inscreveram – Lista sai dia 7/5

Desde quando o Governo Federal lançou o Auxílio Emergencial, para auxiliar a população na crise financeira causada pela pandemia, Estados e municípios começaram a desenvolver os próprios programas locais. Normalmente, eles têm valores menores e contam com algumas restrições de compra de produtos. Veja como funciona o Auxílio Emergencial Maringá, no Paraná. 

A cidade localizada na região noroeste do Paraná lançou o Auxílio Emergencial Maringá, que será de R$600,00 divididos em três parcelas de R$200,00 cada. 

“Ao todo, 9.287 famílias serão beneficiadas. Esse é o quarto projeto do pacote emergencial criado pela Prefeitura de Maringá para ajudar os maringaenses durante a pandemia do coronavírus. Já foram aprovados o benefício de R$ 1 mil (em duas parcelas de R$ 500) para profissionais do setor de eventos e adiamento por 180 dias do pagamento de taxas e impostos, entre outras iniciativas.”, informou a Prefeitura de Maringá em nota. 

Como funciona o Auxílio Emergencial Maringá?

O Auxílio Emergencial Maringá vai contar com duas fases:

• Primeira fase destinada para inscritos no Cadúnico e Bolsa Família;
• Segunda fase destinada para vendedores ambulantes. 

As inscrições para a primeira fase do Auxílio já terminaram nesta segunda-feira, dia 3 de maio. A lista com o nome das pessoas aptas a receber o benefício vai ser divulgada nesta sexta-feira, dia 7. 

Segundo a Prefeitura, 4.039 famílias se cadastraram na primeira etapa do programa. O pagamento delas deve ser iniciado no dia 14 de maio. 

O calendário da 2ª fase, para a inscrição de famílias de trabalhadores ambulantes ou do comércio informal vai ser divulgado após o pagamento da 1ª fase. Para participar é necessário que eles possuam cadastro no sistema de apoio ao comércio ou prestação de serviços ambulantes.

Para as duas etapas, o pagamento será feito por meio de transferência bancária, com preferência para contas na Caixa Econômica Federal. Quem não tiver, deve indicar os dados bancários para que o depósito seja feito. 

Como funciona o Auxílio Emergencial Maringá para profissionais de evento?

O “Cuida Maringá – Apoio aos Profissionais de Eventos” faz parte de uma série de ações da Prefeitura de Maringá, criadas para auxiliar as pessoas que foram afetadas pela pandemia de covid19 no município, principalmente de forma financeira. 

No caso dos profissionais de eventos, o valor do auxílio é de R$1000,00 divididos em duas parcelas. A primeira já foi paga entre os dias 23 a 30 de abril. A segunda está prevista para ser transferida neste mês, nos dias 24 a 31 de maio.

Mil pessoas têm direito ao benefício. Os critérios para o recebimento dele foram:

• Ter atuado social ou profissionalmente no setor de eventos nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à publicação da lei
• Não ter emprego formal ativo, com registro de contrato vigente em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
• Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou ser beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal ou do auxílio emergencial Maringá, ressalvado o Programa Bolsa Família
• Não exercer, a qualquer título, cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas de governo
• Ser residente no Município de Maringá
• Ter idade igual ou maior de 18 anos

Auxílio estadual para empresas

O Governo do Paraná enviou para a Assembleia Legislativa do Estado em abril um projeto de lei que cria um auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas cadastradas em alguns grupos de atividades econômicas. 

A verba do programa será proveniente do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). 

Quem terá direito ao benefício, caso ele seja aprovado?

As microempresas que se cadastraram  no Simples Nacional e foram registradas até 31 de março de 2021 receberão R$ 1.000,00, divididos em quatro parcelas.

Elas devem participar de um desses segmentos:

• transporte rodoviário de passageiros;
• organização de eventos, exceto culturais e esportivos;
• restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas;
• atividades esportivas;
• atividades artísticas, criativas e de espetáculos;
• aluguel de objetos pessoais e domésticos;
• atividades de recreação e lazer; e comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados.

Os MEIs receberão R$500,00 divididos em duas parcelas. Para participarem, eles precisam estar relacionados com alguma dessas áreas:

• restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas;
• atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos;
• aluguel de objetos pessoais e domésticos;
• atividades de recreação e lazer;
• agências de viagens e operadores turísticos;
• atividades fotográficas e similares.

Fontes: Prefeitura de Maringá, AEN e RIC Mais