Autoescolas podem chegar ao fim com ESTA mudança em 2023: já está confirmado?

Se você já pensou em tirar a carteira de habilitação, provavelmente está familiarizado com o processo que envolve a frequência em uma autoescola. Mas um  proposta em discussão no Congresso pode levar ao fim das autoescolas.

O projeto que pode revolucionar esse cenário foi proposto pela ex-senadora Kátia Abreu (Progressistas/TO), visa acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Mas será que essa mudança realmente pode se confirmar? A seguir, vamos explorar os detalhes e controvérsias dessa proposta.

A controvérsia em torno da proposta

Autoescolas podem chegar ao fim com este projeto de lei em tramitação no Senado.

A ideia do Projeto de Lei (PL) n° 6485, de 2019, de eliminar a necessidade das autoescolas, tem gerado debates acalorados entre os envolvidos no processo de formação de condutores.

Afinal, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) defendem que os instrutores desempenham um papel crucial na conscientização dos futuros motoristas. Segundo os CFCs, estes profissionais ensinam a importância da direção defensiva e o respeito às regras de trânsito.

No entanto, se a proposta for aprovada, as aulas práticas deixariam de existir. Nesse caso, apenas as provas teóricas e práticas seriam mantidas, o que levanta questionamentos sobre a efetividade dessa mudança.

Qual o objetivo do PL que pode levar ao fim das autoescolas?

Um dos objetivos do projeto de lei em questão é tornar o processo de obtenção da CNH mais rigoroso e criterioso.

Além disso, intenção é eliminar as altas taxas cobradas pelas autoescolas, tornando o acesso à habilitação mais acessível à população.

Com as provas teóricas e práticas sendo mantidas, o objetivo é garantir que os futuros condutores demonstrem um conhecimento sólido sobre as regras de trânsito e sejam capazes de colocá-las em prática corretamente.

Gratuidade para aqueles com dificuldades financeiras

Uma das propostas que chamam a atenção no projeto é destinar parte da receita arrecadada com multas de trânsito para financiar o acesso gratuito para pessoas que desejam conseguir sua primeira CNH.

Atualmente, existem cerca de 84 milhões de brasileiros com mais de 18 anos que não possuem CNH, muitos deles por questões financeiras. Ou seja, são pessoas que já têm o direito à carteira de motorista, mas não podem pagar por isso.

Sendo assim, essa iniciativa busca proporcionar oportunidades iguais para todos, permitindo que aqueles que desejam obter a habilitação nas categorias A ou B, ou até mesmo mudar de categoria para fins profissionais, possam fazer isso sem o ônus das taxas.

Será o fim das autoescolas em 2023?

Embora o projeto de lei ainda esteja em discussão e tenha sido arquivado temporariamente no final de 2022 devido ao fim da legislatura, a possibilidade de mudanças significativas no processo de obtenção da CNH já está sendo debatida.

O fim da obrigatoriedade das autoescolas poderia trazer tanto vantagens quanto desafios para os futuros motoristas e para o sistema de trânsito como um todo.

 Até o momento, não há expectativas para votação deste projeto. Mesmo assim, é importante acompanhar de perto o desenrolar desse debate e avaliar quais seriam os impactos reais de uma possível aprovação da proposta.

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Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.