Auxílio Emergencial 2021: Câmara de SP discute expansão do benefício

A Câmara Municipal de São Paulo se posiciona a favor da prorrogação do auxílio emergencial local por mais três meses. A proposta do prefeito Bruno Covas (PSDB) encontra apoio tanto de vereadores aliados quanto da oposição, e foi aprovada em primeira votação na última quinta-feira (11/02).

Além disso, no debate sobre a iniciativa, vereadores de ambos os lados defendem ampliar o número de pessoas atendidas em pelo menos 33%. Dessa forma, é possível contemplar a lista de espera do Bolsa Família com a medida.

O auxílio emergencial de São Paulo foi pago em parcela única de R$ 300 por pessoa em dezembro do ano passado. Dessa vez, a proposta é manter o valor do programa Renda Básica Emergencial, mas dividir em três parcelas de R$ 100.

O primeiro pagamento do benefício contemplou 420 mil famílias inscritas no programa do governo federal. Se o aumento de 33% for aprovado pelos vereadores, serão 137 mil famílias a mais beneficiadas pelo auxílio, o que corresponde a pelo menos 1,7 milhão de moradores.

Na votação da última quinta-feira, a proposta do Executivo foi aprovada com 50 votos a favor e nenhum contra. O projeto ainda precisa receber um segundo aval da Câmara para virar lei, e a expectativa da oposição é conseguir uma proposta mais ampla ou com valor maior do que a atual.

Em 2020, a proposta inicial de um auxílio emergencial em São Paulo veio justamente da oposição. O programa foi proposto inicialmente pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), e mais tarde passou a contar com o apoio do prefeito Bruno Covas.

A gestão de Covas fez algumas modificações na proposta de Suplicy, e o prefeito sancionou o primeiro auxílio a três dias do primeiro turno da eleição, em 12 de novembro. O pagamento aconteceu pouco antes do Natal, entre os dias 9 e 15 de dezembro.

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Oposição quer ampliar o auxílio emergencial em São Paulo

Líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, Fábio Ribas (PSDB) afirmou ao Estadão que os vereadores estudam dois cenários em relação ao auxílio.

O primeiro é o aumento do valor do auxílio, proposta defendida pela bancada do PSOL. Os seis representantes do partido na Câmara propõem que o benefício seja de R$ 350, e siga por mais tempo do que os três meses programados.

A segunda opção citada por Riva é a ampliação do alcance do auxílio, o que ele considera mas factível. Suplicy, autor da proposta original do programa e líder da bancada do PT na Câmara, destacou não só a importância de atender mais famílias com o auxílio, como também estendê-lo durante todo o tempo que durar a pandemia.

Para o vereador Alfredinho (PT), o número de beneficiários é baixo demais para a demanda na capital paulista. O petista acredita que o valor é bom, pois todos da família recebem, mas que é necessário que mais pessoas recebam o auxílio.

Para avaliar a ampliação do programa em pelo menos um dos cenários citados, Riva afirmou que haverá conversas com o Executivo durante esta semana para saber se há orçamento para isso.

Além disso, o vereador destacou que as conversas também servirão para calcular o impacto financeiro de atender as famílias que estão na fila do Bolsa Família. Segundo ele, são pessoas que já realizaram todo o cadastro na Prefeitura, mas seguem sendo ignoradas pelo governo federal.

Da forma que está posto nesse momento, o custo estimado do Renda Básica Emergencial é de R$ 420 milhões. Segundo Riva, a ideia é que toda a Câmara Municipal construa um texto em conjunto. Por isso, o presidente Milton Leite (DEM) adiou a votação final para 23 de fevereiro, para que os vereadores das diversas bancadas possam chegar a um consenso.

Vereadores dizem que auxílio é obrigação do governo federal

A proposta de prorrogar o programa de auxílio emergencial em São Paulo é uma resposta à demora do governo Bolsonaro sobre a definição do retorno da medida. A capital paulista, inclusive, é apenas uma entre as várias cidades que oferecem auxílios para a população mais vulnerável.

Para o vereador Reginaldo Tripoli (PSDB), quem deveria seguir com essa iniciativa é o governo federal. Tripoli também reconhece que o valor oferecido não é muito, mas segundo ele é o que dá para fazer no momento. Além disso, o vereador afirma que dependendo da situação do beneficiário, R$ 100 ajuda bastante.

Esse também é o posicionamento do vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC). Segundo ele, o valor fará diferença para as centenas de milhares de famílias que serão atendidas, e ainda cabe no orçamento do município.

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