Enquanto segue o impasse em relação à volta do auxílio emergencial, alguns estados e municípios tomam iniciativas para suprir a demanda gerada pela crise e também pelo fim da medida do governo federal.
O futuro do auxílio emergencial ainda é incerto, mas a estimativa do governo é que os pagamentos voltem em março e beneficiem cerca de 40 milhões de pessoas. Mas como o desemprego e a ausência de renda para milhões de pessoas não dão trégua nesse intervalo, governadores e prefeitos criam ou renovam programa próprios para atenuar estes problemas.
Ao menos 14 estados contam com iniciativas de auxílio emergencial, com investimentos que chegam a R$ 973 milhões e alcançam 1,8 milhão de pessoas. O benefício mais alto encontrado é o pago em Belém (PA), que chega a R$ 450.
Em alguns municípios, o valor do benefício é maior do que o proposto pelo governo Bolsonaro. Ainda não há consenso sobre o valor do novo auxílio emergencial, mas enquanto parlamentares defendem manter em R$ 300 por mês, a estimativa é que o governo pague R$ 200 ou R$ 250.
Segundo Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setubal e doutora em Economia do Desenvolvimento, esse assunto traz consigo uma série de questões urgentes. Para ela, é essencial não só voltar com o auxílio emergencial, mas também discutir propostas de renda básica permanente e mecanismos tributários para garantir seu financiamento.
Entre as cidades que oferecem um auxílio emergencial para a população estão capitais e municípios menores. E com a gravidade da crise causada pela pandemia, não são apenas os partidos de esquerda que defendem programas de transferência de renda.
Segundo um levantamento do Estadão, políticos de pelo menos 15 partidos diferentes têm projetos de renda básica auxiliar a população mais carente. As siglas representadas vão do PSOL ao PSL, conforme podemos conferir na lista de estados e municípios com medidas de auxílio emergencial.
Belém
A capital paraense tem o projeto com valor mais alto da lista. A partir de uma parceria com o governo do Pará, o benefício será de até R$ 450, atendendo até 9 mil famílias.
O programa “Bora Belém” é uma promessa de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), e foi incorporado pelo governo de Helder Barbalho (MDB). Por conta das diferenças entre as siglas do prefeito e do governador, a aliança posta em prática parecia improvável.
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Manaus
Manaus é uma das cidades brasileiras mais afetadas pelo novo coronavírus. A capital do Amazonas sofreu com filas de espera nos hospitais e falta de oxigênio para tratamento de pacientes com sintomas graves de Covid-19.
Por conta da necessidade de fechamento do comércio para conter a disseminação do vírus, o prefeito David Almeida (Avante) lançou o “Auxílio Manauara”. O benefício de R$ 200 mensais será pago por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, e beneficiará 40 mil famílias.
Macapá
O benefício pago em Macapá é o “Auxílio Alimentação”, criado em dezembro do ano passado a partir de um recurso de R$ 19 milhões. O valor da medida da capital do Amapá é de R$ 300, pago em duas parcelas de R$ 150 ou três de R$ 100, dependendo da situação.
Salvador
Em dezembro do ano passado, a prefeitura da capital baiana anunciou a prorrogação do programa “Salvador por Todos” por mais três meses, ou seja, até março.
O auxílio emergencial na cidade é de R$ 270 por mês, valor maior do que o proposto pelo governo federal. O prefeito Bruno Reis (DEM), aliás, cobra que o governo Bolsonaro também prorrogue o seu benefício.
São Paulo
Enquanto o prefeito eleito de Salvador prorrogou o benefício local já em dezembro, a gestão Bruno Covas (PSDB) propõe agora a retomada do programa da Prefeitura, que está parado.
O valor pago aos beneficiários na capital paulista também é menor do que em Salvador: três parcelas de R$ 100. Segundo a Prefeitura, são aproximadamente 1,3 milhão de pessoas aptas a receber o benefício.
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Cidades menores também têm projetos de auxílio emergencial
O levantamento do Estadão também identificou iniciativas em cidades como Guaxupê (MG), Rolândia (PR), Canoas (RS) e Bela Vista de Goiás.
Na cidade goiana, e prefeita reeleita Nárcia Kelly (PP) apresentou a proposta de um benefício de R$ 300 mensais para quem tem renda familiar de até R$ 89. A princípio, o auxílio, que aguarda aprovação na Câmara dos Vereadores, duraria seis meses.
Em Rolândia, a Prefeitura irá pagar um auxílio de R$ 300 para 1.636 famílias nos meses de março, abril e maio. O “Bolsa Rolândia” é uma proposta de campanha do prefeito eleito Ailton Maistro (PSL).
Por fim, vale destacar que algumas cidades também criaram programas direcionados a trabalhadores que vivem do Carnaval. Cidades como Belém, Olinda, Recife e Rio de Janeiro têm projetos para atender pessoas que perderam renda com o cancelamento do Carnaval neste ano.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
