Auxílio Emergencial RS: Benefício começará a ser pago para mães chefes de família dia 17/5

O governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou que as mães chefes de famílias em situação de vulnerabilidade social serão as primeiras a receber o Auxílio Emergencial RS. O governo do Estado divulgou a informação em suas redes sociais no domingo (09/05), a partir de um vídeo alusivo ao Dia das Mães.

As mães que pertencem a este grupo irão receber uma parcela única de R$ 800 a partir do dia 17 de maio, data marcada para início dos pagamentos. Segundo mapeamento realizado por técnicos do governo do RS, são 8.161 mulheres com direito ao auxílio emergencial estadual.

Para ter direito ao benefício, as mulheres chefes de família precisam ter registro no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Além disso, elas devem ter famílias compostas por no mínimo cinco pessoas, ser responsáveis por três ou mais filhos, ter renda familiar de até R$ 89 por pessoa e não ser beneficiárias do Bolsa Família ou auxílio federal.

O Auxílio Emergencial RS irá ser pago via ordem de pagamento no Banrisul, e os beneficiários têm até 90 dias para sacar o dinheiro. De acordo com o governo do Estado, a estimativa de investimento de recursos para este grupo é de R$ 6.528.800.

No vídeo, Eduardo Leite afirma que nos próximos dias o governo irá divulgar as demais populações que terão direito ao auxílio emergencial gaúcho e todos os detalhes para retirar o dinheiro.

Segundo Cláudio Gastal, secretário de Planejamento, Governança e Gestão, em breve as pessoas também poderão consultar se têm direito ao benefício. Gastal afirma que a consulta sobre a disponibilidade do auxílio já será possível a partir de quarta-feira (12/05).

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Quem mais terá direito ao Auxílio Emergencial RS?

O objetivo do Auxílio Emergencial Gaúcho é atender aos setores mais afetados pelas medidas de restrição necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus. Além do grupo de mães de família já citado, o benefício também irá contemplar trabalhadores dos setores de alimentação, alojamento e eventos.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a medida irá repassar até R$ 107 milhões em subsídio para aproximadamente 104,5 mil beneficiários, e os demais públicos estão sendo operacionalizados.

A lista de beneficiários do Auxílio Emergencial RS inclui os seguintes grupos:

• 8.161 família em situação de vulnerabilidade social chefiadas por mulheres – benefício de R$ 800;
• 18.530 trabalhadores desempregados – benefício de R$ 800;
• 58.410 MEIs (Microempreendedores Individuais) – benefício de R$ 800;
• 19.458 empresas do Simples Nacional – benefício de R$ 2 mil.

Conforme dito anteriormente, o auxílio para as mães chefes de família será pago em parcela única. Entretanto, para os outros grupos governo ainda estuda se serão duas parcelas mensais ou apenas uma.

De acordo com Cláudio Gastal, os próximos públicos que receberão o benefício são os empresários – MEIs e empresas do Simples Nacional. Nesse caso, os desempregados serão os últimos a receber, e o secretário destacou que ainda não há data definida para este grupo.

Para mais informações, basta acessar o site oficial do Auxílio Emergencial Gaúcho, onde é possível conferir as condições para cada grupo e tirar outras dúvidas.

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Projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Criado pelo Executivo, o projeto do auxílio emergencial gaúcho foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado, que ampliaram a medida.

A demanda por um benefício estadual partiu dos próprios parlamentares e dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O projeto do governo do RS previa até R$ 100 milhões em recursos para o auxílio emergencial, mas os deputados incluíram mais R$ 7 milhões em recursos da Assembleia para subsídio de desempregados e empresas da área de eventos.

O governador destacou a importância do apoio dos parlamentares, e lembrou que o esforço para reduzir custos da máquina pública começou antes mesmo da sua gestão. Com o esforço conjunto, Leite afirmou que o Estado pôde abrir mão de aproximadamente R$ 870 milhões em receita em um ano de pandemia.

Junto com o auxílio emergencial gaúcho, o governador ainda sancionou um projeto que altera taxas do Detran-RS referentes a serviços de veículos. Com a medida, a taxa de licenciamento, por exemplo, agora é de R$ 66,70 para todos os veículos do estado. Além disso, as taxas de transferência de propriedade passarão por redução nos próximos dois anos, enquanto para algumas motocicletas haverá isenção.

Fonte: Portal GZH