Bolsa Família 2023: você precisará DESTES documentos para validar seu cadastro

O Bolsa Família retorna em 2023 para assumir o lugar do Auxílio Brasil, e a seguir você confere quais sãos os documentos necessários para o cadastro no programa.

Como funciona o cadastro no Bolsa Família 2023?

Em 2023, o cadastro no Bolsa Família continua dependendo da inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Portanto, para participar do Bolsa Família, é preciso apresentar os documentos para se inscrever no Cadastro Único ou manter a inscrição da família atualizada. Isso porque o Cadastro Único é a base de dados usada pelo Governo Federal para selecionar e manter famílias de baixa renda em programas sociais.

Para quem ainda não está inscrito no Cadastro Único, é necessário se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para se cadastrar (passo a passo abaixo).

Enquanto isso, para quem já está inscrito no CadÚnico, é importante verificar se é preciso atualizar o cadastro. Para isso, basta baixar o aplicativo Cadastro Único ou acessar o site oficial e fazer uma consulta para saber se há necessidade de atualização nos dados.

Caso o sistema informe que é necessário atualizar o cadastro, há situações em que isso pode ser feito diretamente pela internet. Para conferir como fazer a atualização do Cadastro Único em 2023, veja nosso texto sobre o assunto.

Como se inscrever no Cadastro Único e receber o Bolsa Família?

Antes de mostrarmos o passo a passo, é importante destacar os critérios de renda do Cadastro Único. Para se inscrever, é necessário que a família atenda aos seguintes requisitos:

• Tenha renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa;
• Tenha renda mensal familiar total, ou seja, somando todas as pessoas da residência, de até três salários mínimo (R$ 3.960);
• Caso a renda seja maior que estes limites, a família deve estar vinculada ou tentando algum programa ou benefício que precise do Cadastro Único.

Caso a família se enquadre nesses critérios, o responsável familiar (de preferência a mulher chefe de família) deve ir até uma unidade do CRAS para fazer uma entrevista de credenciamento.

Durante a entrevista, é necessário apresentar os documentos de cada pessoa que mora no domicílio (lista abaixo) e responder às perguntas sobre a situação da família.

Além disso, para agilizar o atendimento no CRAS, também é possível baixar o aplicativo Cadastro Único e fazer um pré-cadastro pela internet, conforme já mostramos aqui.

Documentos para se inscrever no CadÚnico e participar do Bolsa Família

Para inscrever a família no Cadastro Único e se tornar elegível para os programas sociais vinculados a este sistema, o responsável familiar deve apresentar seu CPF ou Título de Eleitor.

Enquanto isso, para os demais membros da família, é necessário apresentar qualquer um dos seguintes documentos de cada pessoa:

• CPF;
• RG;
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento; ou
• Certidão de Casamento.

Lembrando: apenas o responsável familiar precisa apresentar obrigatoriamente o CPF ou Título de Eleitor. Já para as demais pessoas da família é possível apresentar qualquer um dos documentos acima de cada pessoa, tanto crianças quanto adultos.

E se a pessoa não tiver documento?

Caso um ou mais membros da família não tenham documentos, é possível fazer a entrevista para o Cadastro Único mesmo assim. Isso vale até mesmo para famílias em que ninguém possua documento, pois o cadastramento é um direito da família de baixa renda.

Nesse caso, o funcionário do CRAS deve fazer a entrevista normalmente e orientar e encaminhar a família ou responsável familiar para tirar os documentos. Caso a pessoa nunca tenha sido registrada, a primeira via da certidão de nascimento é gratuita.

No entanto, enquanto o responsável familiar não apresentar os documentos necessários, o cadastro no CadÚnico fica incompleto, e a família não poderá participar de programas sociais até que concluir este procedimento.

Inscrição no Cadastro Único NÃO garante participação em programas sociais

Por fim, é importante destacar que estar inscrito no Cadastro Único não é garantia de participação no Bolsa Família e em outros programas sociais. Isso porque cada programa tem seus próprios critérios.

Os critérios de renda citados acima, por exemplo, servem apenas para o Cadastro Único. Enquanto isso, o Bolsa Família tem critérios de renda diferentes.

Caso o Bolsa Família mantenha os mesmos requisitos do Auxílio Brasil em 2023, a renda familiar de ser de até R$ 105 por pessoa, ou de até R$ 210 por pessoa se houver gestantes, crianças ou jovens de 21 anos no domicílio.

Se a família se encaixar nestes critérios de renda, ela entrará para a lista de espera do Bolsa Família. Após isso, é necessário esperar até que o governo selecione a família para o programa.