Conheça as novas regras de aposentadoria do INSS para 2023

A solicitação de aposentadoria do INSS requer que o trabalhador cumpra diversos requisitos, como idade mínima e tempo de contribuição. Além disso, alguns critérios se tornaram mais complexos por conta da aprovação da Reforma da Previdência em 2019. 

A partir dela, foram instituídas regras específicas, como as de transição, que podem ser por tempo de contribuição, por acúmulo de pontos, por fator previdenciário e idade. Se você acredita que logo poderá se aposentar, o No Detalhe te explica tudo o que você precisa saber sobre esse processo. 

Regras para se aposentar em 2023

No ano que vem, quem quiser acionar a aposentadoria do INSS, primeiramente, precisará ter 58 anos de idade e 30 anos de contribuição no caso das mulheres, e 63 anos de idade e 35 anos de contribuição para os homens. 

Se apenas o requisito da idade for cumprido, será necessário que pessoas do sexo feminino tenham no mínimo 62 anos e as do sexo masculino 65 anos. Ainda sim, nos dois casos, a contribuição do INSS tem de ser de 15 anos. 

Outra forma de se aposentar é pela regra dos pontos:

• 90 pontos para mulheres, com ao menos 30 anos de contribuição;
• 100 pontos para homens, com ao menos 35 anos de contribuição.

Qual o cálculo para saber a idade de aposentadoria do INSS?

Se as informações acima ficaram confusas, o trabalhador pode utilizar a plataforma do Instituto Nacional do Seguro Social, Meu INSS, que disponibiliza o serviço “Simular Aposentadoria”.

Ele segue as mudanças instituídas pela Reforma da Previdência e faz até sete tipos de cálculos: dois de aposentadoria por idade e cinco de aposentadoria por tempo de contribuição.

Durante as simulações, a calculadora também verifica se os segurados que já estavam na Previdência participam das regras de transição ou se há direito adquirido nas regras anteriores, que estavam vigentes antes de 13 de novembro de 2019. 

Regras de aposentadoria do INSS

Veja algumas das regras que começaram a valer com a Reforma da Previdência de 2019 :

Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para trabalhadores da iniciativa privada e de municípios sem sistema previdenciário próprio:

• Mulheres: pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição; 
• Homens: pelo menos 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Ainda sim, o  tempo de contribuição mínimo continua em 15 anos para os homens que estiverem filiados ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019. 

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União para servidores públicos:

• Mulheres: 62 anos de idade, com pelo menos 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria;
• Homens: 65 anos de idade, com pelo menos 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. 

Regras diferentes para algumas categorias:

• Professoras (mulheres): 25 anos de contribuição e idade mínima de 57 anos;
• Professores (homens): 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos;
• Policiais (homens e mulheres): 55 anos de idade, com 30 anos contribuição e 25 anos de efetivo exercício da função;
• Trabalhadoras rurais (mulheres): contribuição de 15 anos e, pelo menos, 55 anos de idade;
• Trabalhadores rurais (homens): contribuição de 15 anos e, pelo menos, 60 anos de idade.

As especificidades das regras de transição podem ser conferidas nesta página do INSS. 

Brasileiro quer se aposentar aos 60 anos

Uma pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e realizada pelo Instituto DataFolha revela que mais da metade dos brasileiros gostaria de se aposentar aos 60 anos. Ainda sim, apenas 28% acreditam que vão alcançar essa meta. 

Três em cada dez entrevistados pretende viver, após a aposentadoria, com o dinheiro do INSS, 22% acreditam que vão ter uma reserva de dinheiro e 7% querem receber da previdência privada. Outros 11% dos participantes afirmaram que não teriam como se sustentar.