Correção do FGTS: Veja o que esperar caso a seja aprovado
Confira aqui no detalhe tudo que você precisa saber sobre a correção do FGTS, o que esperar caso for aprovado.
O andamento da correção do FGTS, o Fundo de Garantia dos Trabalhadores, está a um certo tempo parada no STF (Supremo Tribunal Federal). Após ser retirada por diversas vezes de pauta no julgamento, a correção do FGTS segue ainda sem previsão de aprovação.
Em 2014 essa ação chegou aos tribunais, e busca corrigir esse valor de acordo com a inflação decorrente dos anos, que não acompanhou a remuneração dos trabalhadores.
Em 2019, o ministro do STF Luís Roberto Barroso aplicou uma decisão provisória para que todas as ações referentes à situação fossem suspensas, para poderem ser analisadas as questões burocráticas.
Qual a situação atual da liberação da correção do FGTS?
- Fonte/Reprodução: original
Ainda não se tem um prazo concreto sobre a liberação dessa correção, visto que ainda corre em justiça para a aprovação. De acordo com o Ministro Luiz Fux, responsável por decidir o que entra em julgamento no plenário, essa situação depende do Congresso Nacional para marcação.
Se o tema não for liberado nos próximos meses pelo Congresso, o STF terá liberdade para remarcar a data para o julgamento dessa ação.
O Ministro Fux está do lado da opinião que diz respeito ao valor que isso pode custar ao país, levando em consideração o impacto que essa correção pode gerar para os cofres públicos.
Quais as mudanças e o impacto que ele causará caso aprovado?
Caso seja aprovado, essa correção pode criar um rombo de R$300 bilhões dos cofres públicos. Em números, isso chega a ser 10 vezes maior do que o valor que o Bolsa Família gera de custo para o governo.
O partido Solidariedade entrou com essa ação em 2014, sob a justificativa de que a falta de correção adequada criava uma grande perda aos trabalhadores. Desde o final de 2017, esse índice é 0 e menor que a inflação desde sua criação em 1999.
