Detran DF lança emplacamento digital – Saiba como funciona
Quem comprar carro zero Km no Distrito Federal terá acesso a uma novidade anunciada na quinta-feira (17/06) pelo Departamento de Trânsito local. A partir de agora, o Detran-DF tem um projeto de emplacamento digital.
Com o PEI (Primeiro Emplacamento Inteligente), o registro de veículos novos comprados em concessionárias do Distrito Federal no sistema do Detran-DF é realizado de forma simples e imediata.
Com o sistema de emplacamento digital, a concessionária participante informa ao Detran-DF dados pessoais do comprador, número do chassi do veículo e condições de financiamento, se houver. De forma automática, o sistema gera o número da placa do veículo e também o CRLV-E (Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico).
A inovação visa facilitar o dia a dia do cidadão e faz parte do projeto de evolução tecnológica do “Detran Digital”. Segundo Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF, as novidades que o Departamento vem implementando estão tornando mais ágil e menos burocrática a relação com cidadão, empresas e outras entidades.
“A partir de agora, quem compra carro zero, por exemplo, já sai da loja com o veículo registrado, com o CRLV-e disponível no aplicativo Detran Digital e com o número da placa. E o principal: sem a intervenção de terceiros e sem custos a mais para o consumidor”, explica o diretor.
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Quanto custa o emplacamento digital no Detran DF?
O PEI também deve proporcionar aos cidadão uma boa redução de custos. Isso porque o sistema anterior de emplacamento envolvia despesas com despachante, cartório, entre outros pagamentos. Agora, os únicos pagamentos necessários são aqueles destinados ao Detran-DF, o que dá pouco mais de R$ 200.
De acordo com Zélio Maia, as taxas que as concessionárias terão que recolher são aquelas relacionadas aos seguintes serviços:
- Registro de veículo zero Km – R$ 161;
- Autorização de estampagem da placa – R$ 19;
- Transferência de dados para a base nacional – R$ 24.
Além disso, ainda há uma taxa de R$ 6,85 por cada acesso ao seu sistema que o Detran das concessionárias.
Em seu site, o Detran-DF ressalta que as concessionárias têm a obrigação de expor os valores referentes à prestação dos serviços que o departamento realiza durante o emplacamento de veículos. A exposição das taxas deve estar de maneira clara e legível nas dependências das concessionárias.
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Como aderir ao Primeiro Emplacamento Inteligente?
A adesão ao projeto de emplacamento digital do Detran-DF deve ser feita pelas concessionárias que têm interesse em oferecer o serviço para seu clientes. Para isso, as empresas devem ser legalmente registradas e constituídas no âmbito do Distrito Federal.
Para realizar a adesão, há uma lista de documentos exigida na Instrução nº 350 que as concessionárias devem apresentar nas unidades do Detran que contam com o serviço do protocolo. A documentação necessária é a seguinte:
- Termo de Adesão ao PEI (Programa 1º Emplacamento Inteligente), no formato disponível no Anexo I da Instrução (link acima). O termo deve conter assinatura do representante legal da empresa, mediante reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica;
- Contrato social da instituição registrado na Junta Comercial do DF;
- Cartão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);
- Alvará de funcionamento com data de validade em vigor;
- Documento de identidade e/ou equivalente do responsável pela empresa;
- Prova de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, mediante respectiva certidão que também tenha data de validade em vigor.
A concessionária que atender aos critérios do PEI será considerada apta à adesão e receberá até duas autorizações de acesso ao sistema informatizado do departamento. As autorizações valem por 12 meses e podem ser renovadas, mas para isso é preciso comprovar as exigências mencionadas acima.
De acordo com o Detran-DF, a planejamento é que as transações digitais também estejam disponíveis para as transferências de veículos usados entre pessoas físicas em breve.
Fonte: Detran-DF.
