Bolsa do Povo: governador Doria sanciona programa social! Veja as informações!

João Doria, governador do estado de São Paulo, sancionou o programa social Bolsa do Povo (projeto de lei 17.372/2021), que promete pagar até R$ 500,00 por mês para a população carente.

O governo do estado pretende destinar recursos de R$ 1 bilhão ao programa somente em 2021, atingindo até 500 mil pessoas de maneira direta e indireta nos 645 municípios de São Paulo.

Confira, aqui, informações sobre o Bolsa do Povo e entenda como o programa funcionará!

Bolsa do Povo unificará benefícios estaduais

De acordo com o governador Doria, o Bolsa do Povo deve unificar programas sociais do estado a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, incluindo o Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e Aluguel Social.

Além disso, o novo benefício prevê a contratação de pais em escolas para auxiliar na fiscalização e cumprimento de medidas sanitárias para evitar a propagação do vírus Covid-19.

Como funciona o Bolsa do Povo

A iniciativa atuará em diferentes segmentos, ampliando renda e oportunidades de trabalho. De acordo com a secretaria do governo, o Bolsa do Povo envolve:

• Contratação de 20.000 pais de alunos para atuação em escolas públicas, para atuar em jornadas de até quatro horas por dia, no sistema de ensino do estado. A remuneração é de R$ 500,00 mensais;
• Ampliação do benefício Renda Cidadã de R$ 80,00 para R$ 100,00, bem como do número de beneficiários;
• Concessão de bolsas de incentivos para atletas;
• Ampliação do programa Ação Jovem, alcançando famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
• Concessão de ajuda financeira para locação de imóveis.

Ainda não foram divulgadas informações sobre como se cadastrar no Bolsa do Povo, mas a expectativa é que o governo do estado publique decretos para regulamentar a seleção, indicando quem tem direito e como se cadastrar.

De acordo com o governo estadual, o Bolsa do Povo priorizará mulheres vítimas de violência doméstica e mães que são o arrimo da família (principal responsável financeira).

Benefícios sociais e assistenciais de São Paulo

Atualmente, o governo de São Paulo possui benefícios sociais e assistenciais que dão suporte à população do estado, sendo uma alternativa para quem não conseguiu o auxílio emergencial 2021. A seguir, apresentamos quais são esses benefícios:

Renda Mínima

O Renda Mínima é um programa de transferência de renda que oferece valores mensais de R$ 140,00 (famílias com um filho ou dependente), R$ 170,00 (famílias com 2 filhos ou dependentes) e R$ 200,00 (famílias com 3 ou mais filhos ou dependentes).

Para participar do Renda Mínima, é obrigatório cumprir os seguintes requisitos estabelecidos pelo governo:

• Ser residente e domiciliado do município de São Paulo há dois anos;
• Possuir renda familiar bruta per capita inferior ou igual a R$ 175,00 por mês;
• Ter filhos e dependentes, sendo pelo menos um deles com idade inferior a 16 anos. Precisam estar matriculados em escolas públicas, com frequência igual ou superior a 85%;
• Apresentar carteira de vacinação atualizada dos filhos e dependentes com menos de 7 anos.

O Renda Mínima é concedido para famílias que estão cadastradas no Banco de Dados do Cidadão e cada uma delas recebe o benefício por 24 meses, prorrogáveis desde que haja aprovação em nova análise do programa.

Para solicitar o benefício e obter orientações, entre em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 156 (ligação gratuita).

Renda Cidadã

O Renda Cidadã tem como foco atender famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Cada município realiza inscrições por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e faz a seleção das famílias. Para participar é preciso:

• Comprovar ou declarar renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Apresentar comprovante de endereço;
• Se tiver crianças ou adolescentes na família, devem estar matriculadas na rede pública e apresentar carteira de vacinação atualizada.

O programa Renda Cidadã paga R$ 80,00 mensais, por meio de cartão do Banco do Brasil, pelo período de 36 meses.

Merenda em Casa

O Merenda em Casa atende alunos da rede pública estadual beneficiários do Bolsa Família, pagando uma bolsa de R$ 55,00 por aluno, pelo período de suspensão de aulas durante a pandemia de Covid-19.

Quem não pertence ao Bolsa Família também pode participar do programa, desde que tenha CadÚnico e renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa.

Não há necessidade de realizar cadastro no Merenda em Casa, basta ter filhos matriculados na rede de ensino pública do estado. O pagamento será por aplicativo PicPay, sem cobrança de taxa.