O CadÚnico garante benefícios sociais ao cidadão, sobretudo aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Aqui, apresentamos quais são os oito principais. Confira e saiba, também, como se inscrever no CadÚnico!
O que é o CadÚnico?
Trata-se do Cadastro Único, que reúne uma série de informações sobre famílias brasileiras, especificamente as que estão em situação de pobreza e extrema pobreza.
Com base nessas informações, o governo federal, estadual e municipal realiza ações pontuais para implementar políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros.
Por meio do CadÚnico, o cidadão tem direito a diversos benefícios como programas de repasse de renda e gratuidade em alguns serviços, o que democratiza o acesso a eles.
8 benefícios do CadÚnico
Mas, afinal, quais são os benefícios que você pode receber ao fazer o CadÚnico? São vários! Logo abaixo apresentamos os 8 principais:
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de repasse e redistribuição de renda criado pelo governo federal. Possui como finalidade garantir melhores condições de vida às famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O programa paga um valor mensal para famílias que têm direito ao benefício, para que tenham melhor alimentação, saúde e acesso à educação. O montante mensal varia de acordo com o perfil da família.
PETI
O PETI é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que tem como foco proteger crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho infantil.
O benefício paga um auxílio financeiro mensal à mãe ou responsável legal pela criança ou adolescente, permitindo que frequente a escola e atividades socioeducativas, de modo a reduzir a possibilidade de evasão escolar.
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Este é um programa que tem como foco garantir a segurança alimentar e nutricional por meio de atividades produtivas. Também visa aumentar a renda de famílias que atuem com agricultura, pescadores e integrantes de comunidades tradicionais e indígenas.
O programa realiza o acompanhamento social e produtivo de famílias, bem como faz o repasse de recursos, para incentivar a agricultura familiar e ações não agrícolas, mas que envolvam a comunidade local.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem como foco agricultores familiares, assentados de reforma agrária, quilombolas, indígenas e extrativistas.
Carteira do idoso
A carteira do idoso é um documento que dá a maiores de 60 anos o acesso gratuito a passagens interestaduais em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários.
Em casos em que não há gratuidade, o idoso tem direito a 50% de desconto nas passagens para ele e mais um acompanhante. Este é um direito previsto no Estatuto do Idoso.
Aposentadoria para pessoa de baixa renda
Quem se enquadra em um caso de baixa renda e não exerce atividade laboral alguma tem direito a contribuir com um valor reduzido à Previdência Social para ter acesso à aposentadoria.
Neste caso, o contribuinte paga somente 5% do salário mínimo, o que lhe garante acesso à aposentadoria por idade quando já tiver anos suficientes para solicitá-la.
Vale lembrar que essa contribuição é a menor possível, uma vez que os contribuintes facultativos pagam um valor mínimo de 11% do salário mínimo vigente.
ProJovem Adolescente
O ProJovem Adolescente atende jovens com idade de 15 a 17 anos, mas somente os que estão cadastrados no Bolsa Família e se enquadram em casos de vulnerabilidade social.
Trata-se de um programa que cria condições para que o jovem permaneça no sistema educacional, por meio de serviços especializados de assistência social.
Passe livre para pessoas com deficiência
Programa que tem como foco garantir a pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva ou múltipla, desde que comprovadamente carentes, o acesso gratuito a transportes coletivos interestaduais.
Tarifa social de energia elétrica
Este é um programa que dá desconto de até 60% na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, mas somente se o consumo for até 220 kWh. O benefício deve ser solicitado junto à empresa geradora e distribuidora de energia.
Como fazer o CadÚnico
Interessado nesses benefícios? Então, é preciso realizar o CadÚnico para ter acesso a eles. Só conseguirá fazê-lo a família que:
- Ganhar até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Tiver até 3 salários mínimos de renda total mensal.
Para fazer o CadÚnico, dirija-se ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência, munido de documentos pessoais e de quem mora na mesma casa que você.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
